Apresentação Febraban
A inclusão sócio-econômica das pessoas com deficiência é assunto cada vez mais
presente em nossa sociedade. De alguns anos para cá, o tema vem, gradualmente,
conquistando espaço e destaque nas discussões públicas, na imprensa, nas empresas
e na vida de todos os cidadãos.
Por um lado, este processo vem sendo motivado pela abrangente legislação que
trata dos direitos dos cidadãos com deficiência e que, de forma pioneira, garante
uma extensa proteção social a esta parcela da população. É o caso da Lei de Cotas,
da política de assistência social, da obrigatoriedade da acessibilidade estrutural e da
comunicação, entre outros.
Por outro lado, na medida em que o processo de inclusão avança, e que o convívio
entre pessoas com e sem deficiência se torna mais freqüente, a legislação assume papel
coadjuvante e, naturalmente, os indivíduos começam a questionar um histórico
de exclusão e passam a exigir uma sociedade mais consciente, mais equilibrada em
torno de suas diferenças, mais justa e pensada para todos.
Em função disto, vivemos hoje no Brasil e no mundo - em diferentes estágios -, uma
transformação cultural que, aos poucos, está modificando a forma como entendemos
e percebemos a deficiência. Em lugar das limitações – mas sem desconsiderá-las
- passamos a enxergar os potenciais, as infinitas possibilidades de levar a vida normalmente
“com” e não “apesar de” ter uma deficiência e os benefícios e vantagens na
interação com pessoas que têm histórias de vida e valores diferentes.
No entanto, a legislação atual e a crescente conscientização da sociedade, apesar de
importantes, não são suficientes para combater o desequilíbrio existente, a ponto de
atingirmos a igualdade de oportunidades nos diferentes segmentos da população,
em especial no de pessoas com deficiência. Para incluirmos, de fato, com qualidade e
consistência, existe a necessidade constante de aprimorar as políticas públicas, aproximando-
as, cada vez mais, da realidade vivenciada pelas pessoas com deficiência.
Para isso, é preciso um maior entendimento desta população, seu perfil, necessidades
específicas, expectativas e percepção da sua realidade concreta.
Assim, na busca de maior conhecimento sobre este aspecto de nossa população,
a Febraban-Federação Brasileira de Bancos, em parceria com a i-Social, consultoria
especializada em inclusão sócio-econômica de pessoas com deficiência, e com a
Agência de Marketing, realizou este estudo, intitulado “População com Deficiência
no Brasil – Fatos e Percepções”. Aqui encontra-se uma série de informações inéditas,
Apresentação i-Social
essenciais para entendermos a origem dos obstáculos que inibem o processo de
inclusão e conceber um retrato sócio-econômico-cultural da população com deficiência
no Brasil.
Com este estudo pretende-se contribuir com o desenvolvimento de soluções e a
formulação de propostas de políticas públicas de inclusão social, que venham somar
ou adequar as políticas já existentes à realidade vivida pelas pessoas com deficiência.
A idéia é propiciar a adequação não apenas do sistema financeiro nacional às necessidades
específicas deste público, mas também de toda a sociedade, que se beneficiará
de tais informações. O conhecimento possibilitado pelo estudo permitirá alocar
melhor os recursos financeiros, estabelecer prioridades, identificar necessidades mais
latentes, orientar planos de ação, o que otimizará e acelerará a inclusão desta significativa
parcela da população.
Também esperamos com o presente material “População com Deficiência no Brasil
– Fatos e Percepções” fomentar discussões mais ricas em torno deste tema, reduzir o
grau de desinformação sobre as pessoas com deficiência, estimular novas pesquisas
sobre o assunto e, de fato, contribuir com a transformação social do nosso país.
Andrea Schwarz e Jaques Haber
Sócios-Diretores da i-Social – Soluções em Inclusão Social
Introdução
A proposição de soluções para um futuro menos obstruído
por barreiras físicas e culturais deve passar não
só pelo retrato atual da população com deficiência,
mas também pela análise do passado e pela origem
dos problemas que resultaram no presente desequilíbrio
social. Entender como a sociedade encarava e
lidava com a deficiência é fundamental para decifrar
os dados desta pesquisa, a realidade destas pessoas e
para construir propostas mais condizentes com as demandas
deste segmento.
O conceito de inclusão é muito recente se comparado
a trajetória secular de exclusão. Ao longo dos séculos
houve diversas mudanças conceituais sobre a deficiência
e sobre o tratamento dispensado pela sociedade
aos cidadãos que apresentavam dificuldades motoras,
mentais ou sensoriais.
Para se ter uma idéia, na Antiguidade estas pessoas
eram exterminadas, pois se acreditava que eram amaldiçoadas.
Somente na Idade Média este comportamento
começou a mudar, devido à influência da Igreja
Católica, que considerava todos como criaturas de
Deus, independente de possuir ou não uma deficiência.
No entanto, elas deixaram de ser mortas para serem
abandonadas e depender da caridade alheia para
sua sobrevivência.
Com o incômodo gerado por esta situação, por volta
do século XII, surgiram instituições, longe dos grandes
centros, para abrigar esta parcela da população – principalmente
pessoas com deficiência mental – e foram
criadas as primeiras legislações, no intuito de garantir
o direito à sobrevivência e assegurar os bens daqueles
que possuiam uma deficiência mental.
Conventos e asilos, seguidos por hospitais psiquiátricos,
transformaram-se em locais de confinamento, ao
invés de ambientes para tratamento das pessoas com
deficiência. Na realidade, tais instituições eram, e muitas
vezes ainda são, nada mais do que prisões.
Este paradigma permaneceu único por mais de 500
anos, e continuou mesmo com a evolução da medicina,
a partir do século XVI, período da Revolução Burguesa,
que produziu e sistematizou novos conhecimentos,
como a tese da organicidade que reconhece
que as deficiências são fruto de fatores naturais e não
espirituais, e de outras áreas que também acumulam
informações acerca da deficiência, de sua etiologia,
funcionamento e tratamento.
A este período, tendo como modelo o conjunto de
idéias, valores e ações que contextualizam as relações
sociais, estabeleceu-se o primeiro padrão formal a caracterizar
a interação da sociedade com as pessoas
com deficiência, o que foi denominado Paradigma da
Institucionalização.
Ainda hoje, em diversos países, convivemos com este
paradigma. Não são poucos os cidadãos com deficiência
que são retirados de suas comunidades de origem.
Eles são levados para instituições residenciais segregadas
ou para escolas especiais, frequentemente situadas
em locais distantes de suas famílias.
Somente no século XX, por volta de 1960, o paradigma
da institucionalização começou a ser examinado
criticamente. O questionamento e pressões contrárias
a institucionalização, que se acumulava desde o fim da
década de 50, provinha de diferentes direções e eram
motivados pelos mais diversos interesses.
Havia o interesse do sistema, ao qual custava cada vez
mais manter a população institucionalizada na improdutividade
e na condição crônica de segregação. Assim,
tornava-se interessante o discurso da autonomia
e da produtividade para as administrações públicas
dos países, que se adiantavam no estudo do sistema
de atenção às pessoas com deficiência. A década de
60 tornou-se marcante pela relação da sociedade com
a pessoa com deficiência. Dois novos conceitos passaram
a circular no debate social: normalização e desinstitucionalização.
Considerando que o paradigma tradicional de institucionalização
tinha fracassado na busca da restauração
do funcionamento normal do indivíduo nas relações
interpessoais, na sua integração na sociedade e na sua
produtividade no trabalho e no estudo, iniciou-se, no
mundo ocidental, o movimento pela desinstitucionalização.
A ação era baseada na ideologia da normalização
e defendia a necessidade de introduzir o cidadão
com deficiência na sociedade, procurando ajudá-lo a
adquirir as condições e os padrões de vida no nível
mais próximo do considerado normal.
Ao afastar o paradigma da institucionalização e adotar
as idéias de normalização, foi criado o conceito de Integração,
referente à necessidade de modificar a pessoa
com deficiência – e não a sociedade -, de forma
que esta pudesse assemelhar-se, o máximo possível,
aos demais cidadãos, para ser inserida e integrada no
convívio social.
Entretanto, normalizar o indivíduo com deficiência passou
a não fazer sentido. O conceito de normalidade é
muito relativo e subjetivo. Diante disso, chegou-se à
conclusão de que a sociedade também teria sua parcela
de contribuição ao processo de inserção das pessoas
com deficiência. Os sistemas sociais, que durante
séculos não contemplaram as necessidades específicas
provenientes das deficiências humanas, teriam que se
transformar de modo a atender a todos. O processo
deve ser bi-direcional.
Diante destas constatações e das inúmeras mudanças
que vemos hoje eclodir na sociedade, surge o movimento
da inclusão, que é conseqüência da visão social
de um mundo democrático, onde se anseia respeitar
direitos e deveres de todos, independente das
diferenças de cada um.
A limitação de uma pessoa não diminui seus direitos.
As pessoas com deficiência são cidadãos e fazem parte
da sociedade e esta deve se preparar para lidar com
a diversidade humana. Todos os indivíduos devem ser
respeitados e aceitos, não importa o sexo, a idade, as
origens étnicas, opção sexual ou suas deficiências. Uma
sociedade aberta a todos, que estimula a participação
de cada um, aprecia as diferentes experiências humanas
e reconhece o potencial de todos, é denominada
sociedade inclusiva.
A sociedade inclusiva tem como principal objetivo
oferecer oportunidades iguais para que cada pessoa
seja autônoma e auto-suficiente. Portanto, esta sociedade
é democrática e reconhece todos os seres humanos
como livres e iguais e com direito a exercer sua
cidadania.
É com base no conceito de inclusão que este estudo
foi realizado. O entendimento desta trajetória
histórico-cultural forneceu subsídios suficientes para
compreender o retrato atual da população com deficiência
no Brasil e propor alternativas para acelerar
a inclusão desta importante parcela de nossa população,
que representa a rica diversidade que constitui
nossa sociedade.
Se há apenas algumas décadas a sociedade acreditava
que a pessoa que tivesse algum tipo de deficiência
teria uma vida com possibilidades reduzidas e completa
falta de perspectivas, hoje enxergamos muita vida
além da deficiência e plena capacidade de realização.
Esperamos, com as informações a seguir, contribuir
para a construção de uma sociedade mais inclusiva,
com base em fatos e percepções das próprias pessoas
com deficiência.
Etapas da pesquisa
O estudo “População com Deficiência – Fatos e Percepções”
foi realizado em três etapas:
Desk Research: a primeira fase foi constituída por um
grande levantamento, compilação e análise de dados
já existentes sobre a população com deficiência. Aqui
foram pesquisadas informações provenientes do Censo
2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), Ministério
do Trabalho e Emprego (MTE), Instituto Nacional
do Seguro Social (INSS), Ministério da Previdência e
Assistência Social (MPAS), CCE-IBGE, Instituto Brasileiro
de Economia (IBRE-FGV), Instituto ETHOS de Responsabilidade
Social, além do estudo realizado em 2003 por
Marcelo Néri, chefe do Centro de Políticas Sociais (CPS)
da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com a
Fundação Banco do Brasil (FBB).
Estudo Qualitativo: na segunda fase do estudo foram
feitos 06 focus group com 58 participantes com deficiência,
realizados de 16 a 23 de março de 2006, em São
Paulo, sendo 02 para cada tipo de deficiência (física,
visual e auditiva). Nesta etapa, buscou-se identificar a
percepção deste público sobre os assuntos pertinentes
a esta análise, bem como suas opiniões e necessidades
para um processo eficaz de inclusão.
Estudo Quantitativo: já na terceira fase ratificamos e
quantificamos aspectos relevantes encontrados no estudo
qualitativo e na “desk research”. Para tanto, foram
realizadas 1.200 entrevistas entre, 24/04 e 24/05/2006,
nas cidades de São Paulo, Ribeirão Preto, Rio de Janeiro,
Salvador e Brasília, através de entrevistas telefônicas e
presenciais. A amostra apresenta uma margem de erro
de 2,9 pontos com 95% de confiança. Foram consideradas
as deficiências “limites” – as mais severas – sendo
que 60% deles tinham renda superior a R$ 500 e 40%
renda inferior a R$ 500.
Após estas três etapas, foram cruzados e compilados os
dados provenientes de cada fase, unificando-os neste
presente estudo “População com Deficiência no Brasil
– Fatos e Percepções”.
Organização
A estrutura do trabalho aqui apresentado se divide
em 5 capítulos que compõem, de modo complementar,
os principais temas pesquisados sobre o
universo das pessoas com deficiência. As diversas
fases do material “População com Deficiência no Brasil
– Fatos e Percepções” trazem uma única linha de
raciocínio que, em conjunto, nos fornecem um panorama
detalhado sobre os aspectos sociais, legais e
mercadológicos do processo de inclusão das pessoas
com deficiência em nosso país. Desta forma, é possível
visualizar individualmente cada tema conforme o
grau de interesse ou o trabalho como um todo e suas
respectivas conclusões.
O Capítulo 1 traça o perfil sócio-econômico dos cidadãos
com deficiência, o que permite conhecer o universo
em questão e traz informações sobre esta população,
seus números, perfil e características.
No Capítulo 2 é dada seqüência à análise de um tema
relevante e atual: a inclusão no mercado de trabalho. O
foco do estudo são as informações sobre as condições
de trabalho e os números da inclusão no mercado.
Através destes dados, é possível analisar a política de
cotas implantada em 1999 por meio do Decreto 3.298,
que regulamentou a Lei 8.213/91 e que constitui hoje
o principal mecanismo de inclusão social das pessoas
com deficiência.
O Capítulo 3 contém as percepções das próprias pessoas
com deficiência sobre as condições de atendimento
geral e bancário, quanto às formas de relacionamento,
índice de satisfação, prioridades de adequações e expectativas
de atendimento.
Já no Capítulo 4 foram investigadas as condições e necessidades
de acessibilidade das pessoas com deficiência
nos estabelecimentos em geral e nos bancos em
particular, prevendo todos os canais de relacionamento,
como internet, agência, call center e auto-atendimento,
a forma como estabelecem contatos com estes
estabelecimentos e suas preferências.
Finalmente, no Capítulo 5 aparecem as principais constatações
e conclusões deste estudo com relação a cada
assunto analisado.
Informações sobre pessoas com deficiência,
seus números, perfil e características
O mundo, segundo a Organização das Nações Unidas
(ONU), abriga cerca de 610 milhões de pessoas com
deficiência, das quais grande parte vive em países em
desenvolvimento. Os dados do Censo 2000 do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informam
que 24,6 milhões de brasileiros possuem algum tipo de
deficiência, o que equivale a 14,5% da população nacional,
percentual bastante superior aos levantamentos
anteriores, nos quais se observava um contingente
inferior a 2%. Isto não ocorre em função do aumento
de incidência de deficiências, mas pela melhora dos
instrumentos de coleta de informações que seguem
as últimas recomendações da Organização Mundial de
Saúde (OMS).
A principal diferença é conceitual. No último Censo
passou-se a atribuir o título de pessoa com deficiência
não somente àquelas que se consideram incapazes,
mas também àquelas que reportaram possuir alguma
ou grande dificuldade permanente de enxergar,
ouvir ou caminhar, fato não observado nos inquéritos
anteriores.
Falamos de milhões e milhões de cidadãos que compõe
uma parcela, nada desprezível, de nossa população.
Distribuição por tipo de deficiência
Em função desta nova metodologia adotada no último
Censo, que ampliou significativamente o número
daquelas consideradas “pessoas com deficiência”, observamos
uma distribuição entre os diversos tipos de
deficiência totalmente diferente do que se acreditava
anteriormente. A deficiência visual – não necessariamente
cegueira total - é a mais presente nos brasileiros,
representando quase a metade (48,1%) da população
com deficiência. Logo em seguida vêm as deficiências
motoras e físicas que, em conjunto, somam 27,1%. A
terceira maior incidência é a deficiência auditiva (16,6%)
– considerados os diferentes graus de perda auditiva,
desde a surdez leve até anacusia – e por último, aparece
a deficiência mental, que atinge 8,2% do total de
indivíduos com deficiência.
Causas da deficiência
As causas das deficiências são diversas. Esta abrangência
é particularmente acentuada no caso do Brasil,
que é afetado por dois grupos de causas principais,
um decorrente e característico dos países em
desenvolvimento e, outro, típico das metrópoles do
primeiro mundo.
Este tipo de abordagem distribui as causas das deficiências
em dois grupos.
a) Deficiência congênita: aquelas provenientes desde
o nascimento.
b) Deficiência adquirida: aquelas adquiridas ao longo
da vida.
O Brasil é um dos campeões em acidentes de trânsito e
acidentes de trabalho, exibindo, ainda, índices crescentes
de violência urbana.
Um fator que aumenta, devido à violência nas grandes
metrópoles do país, são as ocorrências com armas de
fogo, o que ocasiona grande parte das deficiências adquiridas.
É o que constatamos, principalmente, no grupo de pessoas
com deficiência física, que apresenta o maior índice
(77,7%) de aquisição de deficiência ao longo da vida. Já
no grupo de pessoas surdas a situação é inversa, já que
60,9% possuem deficiência congênita.
Em relação às causas apresentadas, constatamos que as
doenças, de modo geral, representam o fator que mais
causa deficiências, em especial no caso das deficiências
visuais e auditivas.
Verificamos também que acidentes – domésticos, de
carro, urbanos – são a segunda grande causa das deficiências,
com destaque para erros médicos, fato que
surpreende pelo alto grau de incidência.
Grande parte das causas detectadas podem ser evitadas.
Para isso, seria fundamental a criação de políticas
públicas, de saúde e sociais, que tenham como foco
combater ou minimizar estes fatores, atuando na perspectiva
da prevenção das deficiências.
Faixa etária
A população com deficiência é representada por todas
as faixas etárias. O que notamos é que, quanto maior a
idade, maior também a quantidade de indivíduos que
possuem alguma deficiência. Dentre os 24,6 milhões de
brasileiros com deficiência, apenas 1,5% estão na faixa
que vai de 0 a 4 anos, enquanto que na população com
60 anos ou mais este índice é de 29%.
É natural que o ser humano, à medida que envelhece, fique
mais propenso a adquirir uma deficiência, seja uma
dificuldade de locomoção, uma perda de audição ou
prejuízo em sua visão. Isto justifica a maior concentração
de deficiências nas faixas etárias mais altas. Pessoas com
40 anos ou mais representam 64,1% do total de deficientes
em nosso país.
Os mais jovens, pertencentes à faixa etária entre 20 e 39
anos, idades mais presentes no mercado de trabalho,
representam 21,8% do total. Já as crianças e adolescentes
com deficiência – de 0 a 19 anos - constituem 13,5%
desta população.
Posição na família
A posição do cidadão com deficiência na família é
bastante diversificada. Vale a pena destacar, que a
maior parcela desta população caracteriza-se como
chefe de família (47,7%), o que nos leva a duas conclusões:
(1) diferente do que se pensava, o fato de
possuir uma deficiência não torna a pessoa dependente
de alguém. Pelo contrário, pessoas com deficiência
possuem dependentes pertencentes às suas
famílias. (2) é fato que grande parte destes chefes
de família são pessoas que já possuem idades mais
elevadas e que adquiriram suas deficiências ao longo
de suas vidas. Porém, isto não interfere no fato
de que muitos ainda exercem suas responsabilidades,
pois possuem renda, pagam contas, consomem,
enfim, levam vidas normais, independente de suas
deficiências.
Logo em seguida, as pessoas com deficiência caracterizam-
se como cônjuges (24,8%), ou seja, estabelecem
relação matrimonial e formam famílias. Na terceira posição,
identificam-se como filhos (18,8%), o que indica que
fazem parte de uma família.
Frente a estes dados, verifica-se que os cidadãos com
deficiência formam ou fazem parte de famílias que, indiretamente,
se beneficiam de um país cada vez mais
inclusivo, ou seja, ações afirmativas em favor da inclusão
não beneficiam apenas este público, mas também
aqueles que convivem com ele.
Estado civil
Na população com deficiência, a participação dos casados
é a mais significativa, representando a grande
maioria (44%), seguidos dos solteiros (35,2%). Isto se
explica, se levarmos em conta a fase do ciclo de vida
de cada um, já que a população casada tende a ser
mais velha, e, mais suscetível a adquirir algum tipo de
deficiência.
Quando comparamos a população com e sem deficiência
com relação ao estado civil, vemos que os dados
se invertem. Na população sem deficiência, os solteiros
são a maioria (44,1%), enquanto os casados representam
29,85%.
Pode-se justificar esta inversão, também, pelo fato da
pessoa com deficiência buscar relações mais estáveis
e duradouras, que tragam maior segurança pessoal e
emocional.
Tempo de estudo
Os dados referentes à educação da população com
deficiência são, sem dúvida, dos mais importantes.
Neste caso, também, dos mais preocupantes. Se em
nosso país já existe um grande déficit neste campo,
no grupo de pessoas com deficiência este é um fator
ainda mais agravante.
Mais da metade desta população (51,3%) possui até
três anos de estudo. Se considerarmos as pessoas com
até sete anos de estudo – o que representa ensino médio
incompleto – este índice salta para 78,7% do total
de deficientes.
Pessoas com deficiência com oito anos ou mais de estudo
são minoria. Representam apenas 18%, sendo que com
12 anos ou mais há uma queda ainda mais significativa
(1,6%). No Brasil, para se ter uma base de comparação, a
população com este grau de estudo chega a 23,7%.
Esta é uma situação alarmante. O baixo nível de estudo
deste público entrava o processo de inclusão, principalmente,
no tocante ao ingresso no mercado de trabalho.
Entendemos que educação é um dos fatores chave para
a inclusão, não apenas das pessoas que possuem alguma
deficiência, mas da população em geral.
Este, contudo, é o reflexo de um país que cresceu e se
desenvolveu alienado aos conceitos de inclusão; uma
nação que não foi pensada para todos. A dificuldade e
os obstáculos para estudar são enormes para os cidadãos
com deficiência, já que o transporte público não
atende às necessidades especificas deste segmento,
as calçadas são esburacadas e desniveladas, as escolas
– públicas e privadas – não contemplam acessibilidade
universal, professores não estão capacitados a lidar e se
relacionar com alunos deficientes, praticamente inexiste
materiais pedagógicos adequados, nem tecnologia
apropriada e os próprios colegas de turma sentem receio
na convivência, justamente pela falta dela.
Dados do Censo realizado pelo Ministério da Educação
(MEC) em 2005 corroboram estas informações. Enquanto
no ensino fundamental estudam 419 mil alunos com
deficiência, somente 11 mil estão matriculados no ensino
médio. Já nas universidades o número de estudantes
com deficiência é praticamente irrisório, representando
ínfimos 0,1% do total. Ou seja, existe uma relação direta
entre as barreiras enfrentadas pelas crianças com deficiência
e o índice de desistência e evasão escolar.
Ocupação
A pesquisa mostrou que há uma parcela significativa de
PCDs inativas – 52%. Este fato pode ser reflexo da dificuldade
gerada por alguns tipos de deficiência para a vida
produtiva, assim como de um fenômeno de desencorajamento
de oferta de mão de obra no mercado, já que o
mundo corporativo – em função da Lei de Cotas – hoje
se encontra com as portas mais abertas do que há alguns
anos atrás. Assim, a pessoa com deficiência, por
receio de não conseguir a vaga desejada, não se habilita
a buscar o emprego. Outro fator relevante, é que grande
parte deste contingente possui acima de 60 anos, já
tendo completado o ciclo produtivo, não fazendo mais
parte do mercado de trabalho.
O vínculo empregatício formal é baixo entre as pessoas
com deficiência, sendo que apenas 10,4% possuem carteira
assinada. Isto é preocupante, pois uma imensa parcela
de trabalhadores com deficiência não conta com
a garantia de condições adequadas de trabalho, o que
pode comprometer sua segurança e autonomia, fatores
muito relevantes para este público.
Já o desemprego atinge em maior proporção a população
sem deficiência (7%), do que a com deficiência
(6,2%). Isto pode ser explicado pelo próprio efeito da Lei
de Cotas, que aqueceu o mercado de trabalho para este
segmento da população, elevando consideravelmente
a oferta de vagas.
Faixas de renda
O processo de inclusão dos cidadãos com deficiência
em nossa sociedade é recente do ponto de vista
histórico-cultural. A chamada Lei de Cotas, apesar de
completar 15 anos de existência, só foi regulamentada
em 1999 por meio do Decreto 3.298, há apenas
sete anos.
Desde então, o número de contratações desta parcela
da população vem aumentando vertiginosamente, ano
após ano. Segundo a Delegacia Regional do Trabalho do
Estado de São Paulo, em 2001 havia somente 601 pessoas
com deficiência contratadas formalmente no estado.
Os últimos números – em 2005 – indicam que mais de
36.000 já fazem parte do mundo corporativo. Desde então,
houve um crescimento no número de contratações
de mais de 5.000%.
O cenário, apesar de otimista, ainda não é suficiente para
reverter o problemático quadro detectado nesta análise.
A situação é bastante complicada - 40,1% da população
com deficiência localiza-se na faixa de um (1) salário mínimo
ou menos, sendo que destes, 10,6% não possuem
rendimentos.
Quando consideramos aqueles que recebem até dois
salários mínimos, a porcentagem salta para 64,6%, quase
dois terços do total de pessoas com deficiência em
nosso país.
Basicamente, são quatro os fatores que contribuem
para isto: (1) o baixo nível de qualificação desta população
não auxilia no ingresso ao mercado formal de
trabalho, pois mesmo quando a contratação ocorre de
fato, são, na maioria, para posições da base da pirâmide
empresarial, que não remuneram bem; (2) o número
elevado de inativos e aposentados, representados
por pessoas idosas que não se encontram mais na faixa
etária economicamente ativa e pessoas com defi-
ciência dependentes da previdência social; (3) a falta
de transporte, espaços e edificações que contemplem
acessibilidade universal, pois sem acessibilidade, muitas
vezes, estes locais se tornam obstáculos, intransponíveis
até mesmo por aqueles que estão em pleno
exercício de seu ciclo produtivo; (4) o aspecto cultural,
que vem mudando, mas ainda é fator impeditivo para
uma inclusão mais profunda e eficaz.
Inclusão digital
O acesso ao computador é ferramenta importante
para o processo de inclusão social. O acesso à informação,
a troca de experiências, a facilidade de comunicação,
a conveniência proporcionada pelo mundo
digital e internet contribuem para uma sociedade
mais inclusiva.
Na população com deficiência foi detectado que 37,3%
do total possui computador. Este percentual cresce para
56,7% quando perguntamos quantos possuem acesso
ao computador, independente de possuí-lo, seja no trabalho,
na casa de um amigo ou parente, na escola ou
em alguma instituição.
Não há grande diferença percentual entre os tipos
de deficiência quanto à posse de computador. Já
no que se refere ao acesso, verificamos uma diferença
significativa entre os deficientes auditivos
(68,2%) – grupo com maior percentual de acesso
– e os deficientes físicos – com o menor índice de
acesso (45,3%).
Percepções
Termo adequado para se referir à deficiência
Há uma associação negativa com a palavra “deficiente”
e que denota uma incapacidade ou inadequação à sociedade.
O termo “portador” também não é bem aceito,
pois a deficiência é uma condição. Quem porta “algo”
pode deixar de portar. Já o termo “Pessoas portadoras
de necessidades especiais” é muito abrangente, sendo
que qualquer pessoa pode ter alguma necessidade especial,
por exemplo, uma grávida ou um idoso.
Hoje em dia, o termo utilizado é “pessoas com deficiência”.
Esta denominação deve ser utilizada, não pela
preocupação em ser politicamente correto, mas porque,
desta forma, a questão substantiva (“pessoas”) possui
mais importância do que o aspecto adjetivo (“com deficiência”).
A deficiência é apenas uma dentre várias características
pertencentes a estas pessoas.
“Eu acho deficiente uma palavra muito forte, é meio pejorativa.
Parece que a gente é deficiente em todas as áreas da
vida. Na verdade eu não gosto”. (Deficiente auditivo)
“Eu concordo com ela quando fala que o nome ‘portador’ é
nome forte. O ‘deficiente visual’ é a melhor maneira de tratar”
(Deficiente visual)
“Eu acho que nós precisamos de dignidade, então ninguém
é especial, todos nós somos seres humanos, todos
nós somos especiais, todo mundo tem uma certa dependência
e uma certa deficiência que precisa de ajuda” (Deficiente
visual)
Abaixo um breve resumo de como cada grupo de deficiência
preferem ser denominado:
“A palavra surdo-mudo é muito antiga. Antigamente as pessoas
chamavam assim e era normal, hoje acho que é um
pouco de provocação quando fala: Ah você é surdo-mudo!
Porque nem todo surdo é mudo e nem todo mudo é surdo”.
(Deficiente auditivo)
“Ser super-homem”
As pessoas com deficiência percebem que há uma
tendência em atribuir ao deficiente ativo, trabalhador
ou estudante, que interage com a sociedade, uma imagem
de super-homem, “um exemplo de vida”. Porém,
sentem-se incomodados com esse tipo de comparação,
que acaba gerando diferenciação e discriminação
na sociedade.
Preferem ser vistos como cidadãos normais, onde a circunstância
de ser deficiente não lhes atribui nenhuma
particularidade, além daquela já evidente.
“Por que eu sou exemplo? Porque eu levanto todo dia, tomo
banho e vou para o trabalho ou para escola? Qualquer pessoa
normal faz isso e o deficiente quer ser o mais normal
possível, nem mais nem menos” (Cadeirante)
Tipo de
deficiência
Física
Visual
Termo
inadequado
• Aleijado;
• Chumbado;
• Inválido.
• Portador de deficiência
visual é considerado
demasiado forte;
• Cego não é um termo
inadequado, desde que
seja proferido respeitosamente;
• Ceguinho: é ofensivo /
desqualifica.
Termo
adequado
“Deficiente
físico” ou
“cadeirante”.
“Deficiente
visual”.
Auditiva • Surdo-mudo traz uma
carga pejorativa e que
iguala deficiências que
podem não ser conseqüentes
(a maioria dos
surdos não são mudos
– o surdo é capaz de
falar com acompanhamento
fonoaudiólogo);
• Mudinho: é ofensivo /
desqualifica;
• Deficiente auditivo.
Surdo.
Identidade do grupo – mudanças significativas
Quando comparados os grupos por tipo de deficiência
e a forma como eles se relacionam com o meio (sociedade),
os surdos compõem o mais homogêneo da
amostra e os que mais freqüentam as entidades voltadas
para eles. Estas pessoas se fortalecem a partir da
relação com a comunicação – a possibilidade de se
comunicar (principalmente através da língua de sinais)
cria a noção de identidade e reconhecimento dentro
de um grupo.
“Às vezes, o que dificulta é ir a um lugar onde não se sabe
língua dos sinais. Você está junto de um parente que não
sabe sinais, é difícil para a gente. Então, é bom ser surdo
onde tem surdo” (Deficiente auditivo)
As pessoas com deficiência visual e física não parecem
constituir grupos homogêneos, que se formam
a partir do convívio em instituições (AACD,
por exemplo), ou em atividades esportivas, escolas,
entre outros, já que não estão tão presentes no diaa-
dia deles.
Porém, é importante destacar que há a necessidade
do convívio com pessoas que não apresentam deficiência,
como uma forma de integração e com o objetivo
de encontrar a melhor forma de interação com a
sociedade – do mesmo modo que é importante que a
sociedade saiba se relacionar com um deficiente, respeitando
suas especificidades.
A expectativa deste segmento da população se concentra
na evolução deste contato social, onde as pessoas
com deficiência possam usufruir e participar das
questões sociais e dialogar, de forma mais eficiente,
com o restante da população.
A tabela a seguir mostra as particularidades de identidade
por tipo de deficiência:
Tipo de
deficiência
Auditiva
Visual
Particularidades
• A comunicação pela escrita é um recurso
eficaz para a maioria, no entanto, há
uma parcela que não é completamente
alfabetizada;
• Igualmente, o computador e o celular
(através do envio e recebimento de
mensagens escritas) são importantes
veículos de comunicação e integração;
Surdo profundo e surdo oralizado:
• As diferenças na comunicação são evidentes
entre estes tipos de deficientes
auditivos, e interferem na competição
dentro do mercado;
• O surdo oralizado é mais aceito, “tolerável”
– considerado mais apto ao trabalho.
• A falta de informação com relação à deficiência
é fator inibidor da inclusão social.
Por exemplo, as pessoas não sabem
como conduzir um cego - Basta oferecer
o braço e deixar que a pessoa segure no
cotovelo ou ombro -, ou como indicar a
presença de um degraus - Basta indicar
com as palavras “sobe” ou “desce”;
• Há maior visibilidade das questões que
envolvem o deficiente visual, devido a
exploração do tema na TV e às ações dos
próprios deficientes – essa mudança vem
afetando positivamente a imagem que o
próprio deficiente tem de si, tornando-o
mais ativo e participante da sociedade.
Alguns exemplos:
• Projeto de lei que obriga a edição de
livros em Braille;
• Maior índice de inclusão digital (popularização
da Internet e centros públicos
de acesso).
Física • A falta de acessibilidade e de informação
da sociedade é fator impeditivo
para a inclusão social;
• Há ainda associação da deficiência
física com invalidez.
“Ser diferente versus ser igual...”
O tratamento deve diferenciar-se apenas como forma
de contemplar as necessidades específicas da deficiência
e não de discriminá-lo ou denegrir sua capacidade
de inclusão. Por exemplo, há casos específicos,
onde as conseqüências da deficiência demandam
uma preferência, como em filas de atendimento – pessoas
que utilizam muletas precisam ser atendidas prontamente,
pois fazem esforço para se equilibrar de pé.
Há a expectativa de ser tratados sem discriminação,
o que é muito importante para que se sintam inseridos
na sociedade.
A inclusão é proporcionada tanto pela eliminação do
pré-conceito nas relações interpessoais e profissionais,
como na adequação de serviços que possibilitem
o uso de todos.
Informações sobre as condições de trabalho
e os números da inclusão no mercado
Este capítulo analisa através de fatos e percepções a
política de inclusão no mercado de trabalho, especificamente
a Lei de Cotas – 8.213/91, implantada em
1999 pelo Decreto 3.298 – atualmente, um dos mais
importantes mecanismos de inclusão social desta parcela
da população.
A Lei estabelece a reserva de vagas de emprego para
pessoas com deficiência (habilitadas) ou para aquelas
que sofreram acidentes de trabalho, beneficiárias da
Previdência Social (reabilitadas). A obrigação vale para
empresas com 100 ou mais funcionários e as cotas variam
entre 2% e 5% dos postos de trabalho.
O percentual a ser aplicado varia de acordo com o número
total de empregados das corporações, e se apresenta
da seguinte forma:
I – de 100 a 200 empregados: 2%.
II – de 201 a 500: 3%.
III – de 501 a 1000: 4%.
IV – de 1001 em diante: 5%
Pessoas com deficiência que trabalham
A amostra quantitativa indicou que, das 1.200 PCDs
entrevistadas, praticamente metade está trabalhando
(49,9%), formal ou informalmente. Destas, 52,8% trabalham
formalmente, o que corresponde a 26,3% do total.
Este índice pode ser considerado elevado quando
comparado ao total da população com deficiência, com
cerca de 2,2% de trabalhadores formais.
Esta diferença justifica-se por terem sido entrevistadas
apenas pessoas com renda acima de R$ 500,00, visando
descobrir um retrato mais fiel sobre as condições e
percepções daqueles que já estão incluídos no mercado
de trabalho.
Assim, quando aprofundamos nossa análise, vemos que
os cidadãos com deficiência auditiva foram os mais beneficiados,
até o momento, pela política de cotas. Deles,
61,4% trabalham, sendo que destes 72,9% estão no mercado
formal. Este fato se explica se levarmos em conta
que as necessidades específicas desta população se
relacionam, principalmente a comunicação. Incluir uma
pessoa surda no ambiente de trabalho não requer adaptações
físicas, nem tecnológicas, o que significa menos
investimento.
Já entre as pessoas com deficiências físicas e visuais entrevistadas,
nota-se um índice menor de inclusão no
mercado de trabalho – 46,1% (físicas) e 42,1% (visuais)
trabalham, sendo que destas, apenas 38,3% e 39,6%, respectivamente,
possuem um emprego formal.
Capítulo 2 - Mercado de trabalho
Quantos são?
De acordo com CPS/FGV, processando os microdados
da Relação Anual de Informações Sociais do Ministério
do Trabalho e Emprego (RAIS 2000/MTE), num universo
de 26 milhões de trabalhadores formais ativos, 537 mil
são pessoas com deficiência, o que representa apenas
2% do total.
Ainda é um número baixo se comparado à representatividade
da população com deficiência (14,5%) junto à
população geral.
Vagas abertas pela Lei de Cotas
Outro dado importante levantado pelo estudo, foi a
descoberta – em números aproximados – da quantidade
de vagas abertas para pessoas com deficiência em
função da Lei de Cotas.
Baseando-se nos microdados da RAIS 2000/MTE chegou-
se à conclusão de que foram geradas cerca de 1,055
milhão de vagas pela política de cotas nas empresas
com 100 ou mais funcionários.
Se subtrair deste número as 537 mil PCDs empregadas,
teremos previstos ainda um alto número de
novos postos de trabalho este público – 518 mil
vagas.
Postos de trabalho que ocupam
Com relação às atividades que os cidadãos com deficiência
ocupam, verifica-se uma maior concentração em
funções administrativas. Isto pode estar ligado ao fato
destas vagas se localizarem em escritórios, ambientes
internos e fechados, que favorecem a locomoção e a
utilização de computadores, facilitando a empregabilidade
desta parcela da população.
Outro fato que chama a atenção é a grande concentração
de pessoas com deficiência alocadas em funções
básicas, como ajudante geral, domésticas, digitador, entre outras funções que exigem baixo grau de
qualificação.
Aposentadoria
De acordo com o estudo em questão, 32,4% das pessoas
com deficiência estão aposentadas por invalidez, um
número extremamente alto. Esta porcentagem pode ser
justificada pela dificuldade gerada por alguns tipos de
deficiência para a vida produtiva, pela falta de acessibilidade
no posto de trabalho, pelo receio de não ser aceita
no mercado devido a sua deficiência e pela abertura do
mundo corporativo para este público ainda ser recente.
Outro fator seria a maior concentração de pessoas acima
de 60 anos no grupo com deficiência do que o grupo
sem deficiência, uma vez que a maioria já deve ter
completado o ciclo produtivo.
Vale ressaltar, que a Lei de Cotas está completando 15
anos de vida, mas seu cumprimento só ganhou forças
nos últimos cinco anos devido à força tarefa do Ministério
Público do Trabalho (MPT) e das Delegacias Regionais
do Trabalho (DRTs), que vêm atuando junto às
empresas no sentido de fazê-las cumprir tal legislação.
A tendência, a médio e longo prazo, é que o número de
aposentados diminua em um ritmo inversamente proporcional
ao aumento de pessoas com deficiência no
mercado de trabalho.
Neste sentido, notamos que o conjunto de de pessoas
com deficiência física entrevistadas na pesquisa qualitativa
é o que possui menor percentual de aposentados por
invalidez (7,4%). Talvez, porque grande parte deste público
tenha adquirido a deficiência ao longo da vida, período
mais propenso à inclusão no mercado, diferente dos outros
dois grupos entrevistados – visuais e auditivos –, onde
a incidência de deficiência congênita é mais elevada.
Porém, atualmente, a elevada incidência de pessoas
aposentadas por invalidez dentro da população com
deficiência representa mais uma grande dificuldade
no processo de inclusão no mundo corporativo, já que
muitas delas possuem perfeitas condições de trabalhar,
mas se aposentaram em uma época anterior à implantação
da Lei de Cotas, quando as empresas realmente não
aproveitavam esta força de trabalho.
Com a abertura do mercado, estes cidadãos ficaram em
uma situação complicada, pois mesmo sabendo que poderiam
estar empregados, ganhando até mais do que recebem
do INSS, têm receio de abrir mão de um benefício
vitalício, que uma vez abdicado, é impossível recuperar.
Esta circunstância contraditória, além de inibir o processo
Costureira
Fonte: Agência de Marketing
0,3
Artesão 0,6
Pro ssional
de Saúde
2,2
Vendedor 2,8
Digitador 3,1
Operador
Telemarketing
3,1
Doméstica 3,4
Recepcionista 3,4
Funcionário
Público 3,8
Pro ssional
Liberal
4,1
Comerciário 7,2
Professor 8,2
Autônomo 15,4
Ajudante Geral 19,4
Pro ssional
Administrativo
22,9
Ocupações – trabalho formal (em%)
de inclusão, incentiva o ingresso no mercado informal,
que não garante os direitos previstos na legislação trabalhista,
nem as condições de segurança que são extremamente
necessárias para estas pessoas.
Idade e escolaridade
Com relação à participação no trabalho formal, de acordo
com a idade das pessoas com deficiência, o estudo
apontou que não há uma grande diferença entre a população
com e sem deficiência. A faixa dos 25 a 45 anos
é a mais representativa.
Quanto à escolaridade, foi constatado que 31% dos cidadãos
com deficiência empregados possuem entre
8 a 12 anos de estudo, contra 30% na população sem
deficiência, ou seja, foi verificado que a participação formal
no mercado de trabalho está intimamente ligada ao
grau de instrução, que aumenta em consonância com a
quantidade de anos estudados.
Já na extremidade oposta, quando analisa-se entre 0 a
4 anos de estudo, é possível constatar uma situação semelhante
em termos percentuais, mas diferente quanto
aos motivos de participação, 33% da população sem deficiência
e 31% da população com deficiência estão no
mercado formal de trabalho. Isto se explica, em primeiro
lugar, pela maior oferta de vagas na base da pirâmide,
maior quantidade de pessoas nesta faixa de educação e,
também, pela própria Lei de Cotas, que estimula a contratação
de PCDs, mesmo sem a qualificação necessária.
Já na faixa de 4 a 8 anos de estudo, a população sem
deficiência tem uma maior participação: 18% x 17%.
Subindo para mais de 12 anos de estudo, as PCDs ganham
com 17% contra 15% da população sem deficiên-
Total 63,1 31,4
Auditiva
Física
Visual
Fonte: Agência de Marketing
Pessoas com deficiência que trabalham (em %)
Não
aposentado
Aposentado por
tempo de serviço
Aposentado
por invalidez
59,6 36,5
87,6 5,0 7,4
70,0 4,5 25,5
3,9
4,5
0,3% 0,1%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
Até 15 anos
Trabalho formal segundo idade:
PCDs x população total
Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados da RAIS/MTE.
PCD População Total
De 15 a 25 anos De 25 a 45 anos De 45 a 60 anos Mais de 60 anos
18,0%20,4%
62,3%59,8%
17,4% 17,6%
2,0% 2,3%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
0 anos
Trabalho formal segundo anos de estudo:
PCDs x população total
Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados da RAIS/MTE.
PCD População Total
0 a 4 anos 4 a 8 anos 8 a 12 anos Mais de 12 anos
33,4%
17,2%18,2%
3,3% 1,9%
31,2%30,7%
17,2%15,9%
31,2%
cia. Este fato também é semelhante quando analisado
o índice de analfabetismo: 3% contra 1% na população
sem deficiência.
Tempo de emprego
Quando analisada a permanência no emprego, pode-se
constatar que as pessoas com deficiência levam vantagem
com relação à população sem deficiência.
Os números apontam que, com relação ao vínculo empregatício
superior a 5 anos, 36% são profissionais com
deficiência contra 34% sem deficiência. Por esta análise
é possível dizer que o motivo para este índice ser maior
entre as pessoas com deficiência está diretamente ligado
à Lei de Cotas.
A causa reside na dificuldade da dispensa do trabalhador
com deficiência, que só se viabiliza mediante
a contratação de outro colaborador com alguma limitação,
não necessariamente na mesma posição, nem
com a mesma deficiência. Mas dada a dificuldade que
as empresas vem enfrentando para cumprimento das
cotas, este simples fator acaba representando mais
um obstáculo.
Pessoas com deficiência disponíveis no
mercado de trabalho
A Lei de Cotas aqueceu o mercado para os profissionais
com deficiência. Se antes a oferta de trabalho para esta população
era escassa, hoje a situação é completamente inversa.
A inédita política de cotas gerou um grande impacto
no mundo corporativo e produziu, em uma única tacada,
mais de um milhão de vagas destinadas a este público.
Esta política foi necessária, justamente para tentar equilibrar
uma situação secular de desequilíbrio social, e para
aumentar a contratação de pessoas com deficiência, o que
de fato vem acontecendo progressivamente. No entanto,
a garantia de emprego, pura e simples como estipulada
na política de cotas, não resolve todo um histórico de exclusão
que, entre outros problemas, ocasionou um grande
déficit educacional na população com deficiência.
Em um mercado de trabalho cada vez mais globalizado,
com crescentes níveis de exigência e feroz competição,
a falta de qualificação representa enorme obstáculo no
processo de inclusão.
Entre a população com deficiência, a quantidade de
pessoas minimamente qualificadas para ingressar no
mercado de trabalho é extremamente baixa, e isto realmente
dificulta não apenas a inclusão, como também a
permanência no mundo do trabalho.
A dificuldade das corporações em encontrar colaboradores
com o perfil desejado é enorme e, mesmo flexibilizando
os pré-requisitos exigidos, o processo de recrutamento
e seleção de candidatos com deficiência
continua complexo, requerendo alto grau de esforço.
É o que constatamos em números neste estudo. Quando
cruzamos as faixas etárias com o grau de instrução
deste público, e adotamos como filtros apenas dois prérequisitos
básicos para ingresso no mercado de trabalho
– idade entre 20 e 34 anos e escolaridade mínima de 8
Até 1 ano
Trabalho formal segundo tempo de emprego:
PCDs x população total
Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados da RAIS/MTE.
PCD População Total
30,0%
1 a 3 anos
23,4%23,7%
3 a 5 anos
13,7%12,3%
Acima de 5 anos
34,1%
36,2%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
26,8%
anos – chegamos ao número de apenas 228 mil pessoas
para 518 mil postos de trabalho – vagas em aberto descontadas
as PCDs que já trabalham -, ou seja, a relação é
de 2,3 vagas por pessoa com deficiência.
Outro agravante neste processo se dá pelo fato de que,
ao incluir um colaborador não qualificado em uma companhia,
não se pode garantir perspectivas de crescimento
profissional. Entrar não significa progredir e, sem formação
adequada, as pessoas tendem a ficar estagnadas
durante anos exercendo as mesmas atividades, o que
não corresponde aos anseios da inclusão.
Por outro lado, detectamos um grande contingente
de profissionais com deficiência – cerca de 1,5 milhão
-, nas faixas etárias menores, que estarão chegando
ao mundo corporativo nos próximos anos. É preciso,
urgentemente, investir na educação deste público
para que chegue ao mercado com uma formação
mais condizente com o perfil demandado atualmente,
de forma a dar mais condições de empregabilidade e
competitividade.
Frente a estes dados, enxerga-se que a chave para a inclusão
passa, sem dúvida, pela educação.
Percepção em relação a atributos de emprego
Quanto à percepção com relação aos atributos de emprego
apontados nos focus group, todas as pessoas com
deficiência – sem restrições por tipo de deficiência – foram
unânimes: não vêem possibilidade de crescimento
profissional e uso de seu potencial.
Este fato pode ser interpretado levando-se em conta
a dificuldade que os empregadores encontram em se
relacionar com o diferente e enxergar seus potenciais.
A presença de uma deficiência é mais aparente que as
demais limitações que um indivíduo pode apresentar.
Desta maneira, é possível verificar que ainda existem
poucos deficientes ocupando cargos de liderança nas
corporações e que grande contingente destes trabalhadores
ocupam a base da pirâmide das empresas.
Quanto ao porquê deste fato nas instituições privadas,
a justificativa também é unânime: baixa qualificação da
população com deficiência é fator inibidor do crescimento
profissional.
“Eu já trabalhei durante 7 anos numa empresa estatal e sai
porque eles não me dariam a oportunidade de crescer. Tem
essa hipocrisia que dão a vaga para o deficiente só para
suprir essa necessidade dele, de preencher essa cota”
(Deficiente visual)
Percepção com relação à aposentadoria
Outro ponto relevante colocado em destaque tanto pelos
colaboradores com deficiência quanto pelos empregadores,
é a questão da aposentadoria por invalidez. A
mesma é fator impeditivo para o ingresso no mercado
de trabalho formal. Atualmente, a pessoa que possui
aposentadoria não pode ser contratada por uma empresa,
pois perderia seu benefício. Portanto, o recebimento
da aposentadoria favorece o mercado informal.
Há ainda muita polêmica com relação a este assunto. A
abertura do universo corporativo é recente e gera receio
para ambos os lados. Muitas PCD’s preferem manter a
aposentadoria, já que seu recebimento é vitalício e está
livre das oscilações do mercado, e muitos empregadores
se sentem de mãos atadas por estar diante de uma
situação extremamente contraditória, a existência de um
sistema de cotas em um país assistencialista, que permite
que pessoas com grandes potenciais se aposentem
por invalidez.
Em função disso, existem sugestões de que haja um
sistema que interrompa a aposentadoria quando o deficiente
for contratado e que o benefício retorne em casos
de desemprego. Esta foi uma das alternativas mais
citadas para contribuir e aperfeiçoar o processo de inclusão
social.
Percepção com relação à Lei de Cotas
Na pesquisa qualitativa foi analisada a percepção das
pessoas com deficiência com relação á Lei de Cotas. Por
incrível que pareça, a grande maioria dos participantes,
principalmente o grupo de surdos, mostrou desconhecimento
sobre a legislação que estabelece cotas no
mercado de trabalho.
Os entrevistados que possuíam conhecimento sobre a
legislação avaliaram positivamente (o que representa
um avanço), porém há a percepção de que a obrigatoriedade
em contratar não representa um ganho para a
relação com o deficiente. Sentem que, no mercado de
trabalho, as cotas obrigatórias são preenchidas por deficiências
leves, em detrimento dos que possuem deficiências
mais severas e também não percebem um empenho
dos empregadores em inseri-los nas empresas
ou mesmo em estimulá-los ao crescimento profissional,
mas somente em cumprir a lei.
Outro aspecto comentado, foi que a Lei não garante
a manutenção do emprego e gastos com formação
profissional.
Como principais sugestões para a ampliação da inclusão
no mercado de trabalho indicam a necessidade de
maiores investimentos em conscientização da sociedade,
para que percebam seus potenciais além da obrigatoriedade
nas empresas em desenvolver programas de
qualificação.
“As empresas sim, chamam muitos deficientes, mas é por
questão burocrática, que eles querem os deficientes. Eles
não tem essa vontade de ajudar, é simplesmente porque
tem a lei prescrita” (Deficiente auditivo).
“Comigo essa lei funcionou bem. Eu me formei no 2º grau e
fiz 18 anos. Depois destas duas coisas, direto ligam pra mim,
já fiz várias entrevistas e tudo por causa dessa cota de deficiente,
eu acho mais do que justo isso” (Cadeirante)
Percepção com relação aos principais pontos
e dificuldades no ambiente de trabalho
Deficiência auditiva
• Dificuldade na comunicação com os demais funcionários
e principalmente nos níveis gerenciais;
• Dificuldade no relacionamento, pois percebem que é
comum haver uma associação entre a deficiência auditiva
e a deficiência mental;
• Apresentam melhor desempenho em funções onde
a visão é bastante requisitada – trabalhos na área de
informática, design, desenho, etc.
• A visão é o sentido primordial da comunicação e, portanto,
bastante desenvolvida.
Deficiência física
• Dificuldade de acesso aos locais de trabalho e de locomoção
dentro dos estabelecimentos, o que gera a
necessidade de reformas nos prédios, escritórios, etc.
• Dificuldade de acesso à formação – limita as possibilidades
dentro do mercado de trabalho (muitos cadeirantes
na amostra desistiram dos estudos após o
acidente).
Deficiência visual
• A deficiência visual exige investimentos mais específicos
em tecnologia e adequações mais dispendiosas
que proporcionam o acesso ao trabalho. Por
isso, há um grande contingente de cegos no mercado
informal.
Tipo de
deficiência
Física
Visual
Auditiva
Principal
dificuldade
Locomoção.
Orientação
e acesso
tecnológico.
Comunicação.
O que adequar no
ambiente de trabalho
Acessibilidade e
facilidades (rampas,
elevadores, banheiros
acessíveis...).
Tecnologia compatível.
Comunicação adequada
– com a empresa, com
colegas, com a chefia.
Informações sobre as condições de atendimento
Diferente do que alguns acreditam, tratar bem as pessoas
com deficiência não é apenas uma questão de
“humanidade”, mas sim de respeito e é uma oportunidade
de se relacionar com uma parcela diversificada
da população.
Números recentes mostram a importância do segmento
para a economia brasileira. Existem no país 24,6 milhões
de pessoas com algum tipo de deficiência, o que
equivale a 14,5% da população, segundo o Censo 2000
do IBGE. Se multiplicar este total por três – supondo
que cada indivíduo com deficiência convive diretamente
com, no mínimo, mais duas pessoas (pai e mãe) -, teremos
73,8 milhões de pessoas que lidam diariamente
com esta realidade e que são positivamente influenciadas
por empresas que oferecem produtos, serviços e
atendimento direcionado. Este número equivale a 45%
da população, ou quase um em cada dois brasileiros.
São pessoas que estão presentes em todos os níveis
sócio-econômicos e que consomem normalmente, independente
do tipo e grau da deficiência. Ainda mais
hoje em dia que o mercado de trabalho encontra-se
mais receptivo, estimulado pela Lei de Cotas e que a
crescente contratação de profissionais com deficiência
resulta diretamente no aumento do poder aquisitivo e
maior potencial de consumo deste público.
Portanto, criar condições para receber e atender as
pessoas com deficiência traduz-se em vantagens
para todas as partes envolvidas, já que estamos falando
de consumidores que freqüentam estabelecimentos
e que devem e querem ser tratados como
clientes potenciais.
Percepções em relação aos estabelecimentos
e seu atendimento
As entrevistas qualitativas demonstraram que as dificuldades
dos cidadãos com deficiência são agravadas
pelas barreiras encontradas no processo de
inclusão social. Por falta de informação, nem todos
sabem exatamente como se interagir com eles e,
muito menos, os consideram consumidores potenciais.
Isso acaba criando obstáculos para um efetivo
relacionamento e influencia negativamente no bom
atendimento.
Deste modo, a quebra das barreiras atitudinais são tão
importantes quanto a quebra das barreiras arquitetônicas.
Prestar um atendimento de qualidade a este
público, é entender suas necessidades específicas - relevantes
para o desenvolvimento de produtos, serviços
e atendimento - e romper os pré-conceitos criados ao
longo de séculos.
Para esta população, o atendimento ideal é aquele que
contempla funcionários informados, pró-ativos, atenciosos
e pacientes.
A tabela a seguir conta com uma comparação entre
a percepção atual e expectativas com relação ao
atendimento em geral, detalhadas por tipo de deficiência.
Capítulo 3 - Atendimento
Tipo de
deficiência
Todas
Auditiva
Percepção em relação aos estabelecimentos
e seu atendimento
• O atendimento já foi pior;
• Ainda há receio em lidar com o
deficiente;
• Paternalismo e preconceito ainda
existem.
• O atendimento preferencial já foi
pior;
• Estabelecimentos não possuem
regras claras de atendimento preferencial.
Expectativas em relação a características
do atendimento em geral
• O atendimento ideal é aquele com funcionários atenciosos e
bem treinados (informados) para a função;
• O estabelecimento deve prever funcionários pró-ativos, pacientes
e atenciosos;
• O contato deve ser direto e natural;
• Deve-se enfrentar as dificuldades claramente;
• O bom senso é muito importante. Não sabendo como lidar
– pergunte como melhor atendê-lo ou se necessita de ajuda;
• É da pessoa com deficiência a opção de ser ajudada ou não
– máximo de autonomia.
• Prever por estabelecimento pelo menos 1 profissional que
conheça a Libras (Língua Brasileira de Sinais). Caso não seja
possível, há expectativa de que os funcionários conheçam
ao menos os sinais básicos que são correspondentes ao
atendimento;
• Comunicação legendada, inclusive em comerciais de TV;
• Painéis com sinais luminosos;
• Centrais de atendimento equipadas com telefones para
surdos;
• Realizar treinamentos com os atendentes para que os mesmos
tenham paciência e disponibilidade, e realizem um atendimento
sem pressa ou interrupção;
• Atendente instruído para facilitar a leitura labial – o ouvinte
deve se posicionar de forma que sua boca e expressões faciais
sejam visíveis, pois os surdos conjugam diversas informações
visuais para se comunicar;
• Alguns aspectos dificultam a leitura labial, como pouca movimentação
dos lábios, uso de bigode, vidro entre os interlocutores,
movimentar-se para atender ao telefone ou olhar para a
tela do computador;
• Desenvolver uma relação de confiança é imprescindível.
“Se falar rápido não dá para entender algumas palavras.
Então é só falar mais pausado. De preferência um intérprete,
falar devagar ou escrever, isso também ajuda” (Deficiente
auditivo)
“Às vezes fazem uma rampa, mas num ângulo tão forte que
você não sobe” (Deficiente físico)
“A gente senta em um restaurante e a pessoa vira para o seu
lado dizendo: pergunta para ela o que quer. Isso é a confusão
da deficiência. Na realidade, a falta de comunicação
com a deficiência. Porque eu sou cega mas não sou surda.”
(Deficiente visual)
Atendimento bancário – fatos e percepções
Com o aumento da procura por agências bancárias pelas
pessoas com deficiência, surgem mudanças dentro
destes estabelecimentos que visam melhorar o relacionamento
entre o banco e o cliente com deficiência.
Ao incentivar ações de inclusão sócio-econômica dos cidadãos
com deficiência e ao incorporar os princípios da
naturalidade e adequação como parte importante do
processo de atendimento bancário, a Febraban procura
cumprir a sua missão de buscar a melhora contínua da
eficiência do sistema financeiro nacional e de suas relações
com a sociedade.
Quem se relaciona com o banco?
A pesquisa mostrou que, em grande parte dos casos
(78,1%), é o próprio deficiente que se relaciona com o
banco. Este fato é interessante, pois desmitifica o préconceito
de que a pessoa com deficiência é dependente.
Ela pode e quer gerir sua própria vida, independente
do tipo de deficiência que apresenta.
Tipo de
deficiência
Visual
Física
Percepção em relação aos estabelecimentos
e seu atendimento
• As condições para atender o deficiente
estão melhorando.
• Estabelecimentos estão mais preparados
para atender;
• A sociedade está entendendo
melhor as suas necessidades.
Expectativas em relação a características
do atendimento em geral
• Prever por estabelecimento “facilitadores” para locomoção e
orientação;
• Identificar o funcionário treinado, o que passa confiança
(uso de crachá em Braille, por exemplo), que esteja apto para
atender suas necessidades específicas;
• Comunicação em Braille;
• Atendimento pró-ativo e atencioso;
• Desenvolver uma relação de confiança é imprescindível.
• Acessibilidade é fator primordial;
• Querem elementos que possibilitem independência, fazendo
com que se integrem uniformemente à sociedade;
• Se houver funcionários capacitados a atendê-los, estes devem
ser facilmente identificáveis;
• Esperam pró-atividade no atendimento;
• Querem ser tratados com igualdade. Não acreditam ser essencial
o atendimento preferencial.
Formas de relacionamento com o banco
São quatro as principais maneiras que o cliente encontra
para se relacionar com o banco: agência bancária,
auto-atendimento, call center e, a mais recente,
internet. Porém, o canal que as PCD’s preferem é a
agência bancária.
Esta preferência deve-se a alguns fatores: (1) as pessoas
ainda priorizam o relacionamento interpessoal
– olho no olho; (2) relação de familiaridade com as
dificuldades de acessibilidade; (3) relação de familiaridade
com os funcionários e (4) mais eficácia no
contato com alguns tipos de deficiência, como a
auditiva.
Para este público o banco acessível é aquele que se preocupa
em oferecer condições adequadas de acesso, em
todos os canais de relacionamento.
Nesta linha de reflexão, é importante ressaltar que
cada deficiência traz limitações desiguais. Conseqüentemente,
as PCDs encontram dificuldades de
relacionamento em canais distintos e em diferentes
níveis.
Neste estudo buscou-se entender de maneira “macro”,
como cada forma de relacionamento interage com os
clientes, levando em conta suas dificuldades e suas preferências,
sempre voltado para as particularidades e implicações
decorrentes das deficiências.
A tabela abaixo identifica em quais canais de relacionamento
cada tipo de deficiência encontra dificuldades:
O gráfico abaixo mostra qual a forma preferencial de
relacionamento com o banco, por tipo de deficiência:
O gráfico a seguir informa a freqüência média mensal
de visitas em agência por pessoas com deficiência:
Quem se relaciona com o banco (em %)
Fonte: Agência de Marketing
O próprio deficiente Outro
78,1 21,9 Tipo de
deficiência
Física
Visual
Auditiva
Agência
bancária
X
X
X
Auto-atendimento
X
X
Callcenter
X
Internet
X
X
Internet
Banking
Call Center/
Telefone
Visita
à agência
Caixas
eletrônicos
Outro
Total
Auditivo
Físico
Visual
Fonte: Agência de Marketing
(em %)
4,4 5,2 71,4 16,5 2,4
3,3 71,1 24,6 0,7
5,6 6,9 68,4 16,5 2,5
4,1 7,4 74,7 10,2 3,6
0,3
Fonte: Agência de Marketing
2,2
1,4
3,6
Outra agência
Total
Própria agência
5,8
População total
(de cientes + não
de cientes)
(em %)
As informações contidas nestes gráficos levam a concluir
que as pessoas com deficiência preferem, unanimemente,
como principal canal de relacionamento com
o banco, a visita a agência bancária. E, diferente do que
se pensava, visitam a agência com grande freqüência,
em uma média próxima a da população em geral - 3,6
contra 5,8 vezes. Por isso, os investimentos em Programas
de Atendimento devem ser priorizados no treinamento
de funcionários, bem como a acessibilidade física
dos estabelecimentos bancários.
Importância de adequações nas agências
bancárias por tipo de deficiência
Pela pesquisa ter apontado que a agência bancária é
o canal preferido de interação desta população com
o banco, segue abaixo, por tipo de deficiência e por
grau de importância, o que ela considera essencial
para garantir sua plena satisfação no relacionamento
com esse canal de atendimento.
Pessoas com deficiência visual: pode-se constatar que
seus anseios concentram-se nas tecnologias assistidas,
como softwares de voz, nos maquinários de auto-atendimento,
piso podotátil – na entrada da agência até
o ponto de atendimento – e funcionários treinados
para atendê-los e instruí-los sobre as tecnologias disponíveis.
Este fato demonstra que o investimento em
tecnologia e treinamento de pessoal favorece e amplia
sua inclusão na sociedade.
Pessoas com deficiência física: para este público,
os maiores investimentos devem ser realizados em
acessibilidade física – acesso, circulação, sanitários – e
de equipamentos – terminais de auto-atendimento
adaptados.
Pessoas com deficiência auditiva: valorizam o atendimento
humano, pois suas dificuldades de comunicação
são geradas pela própria especificidade da deficiência.
Terminal fisicamente
adequado
Fonte: Agência de Marketing
9,8
9,7
9,7
Rampas de acesso
Instruir sobre novas
tecnologias
9,3
Sanitários acessíveis 8,0
Internet banking
Importância nas agências – físicos
Notas de 0 a 10
Instruir sobre novas
tecnologias
Fonte: Agência de Marketing
9,8
9,8 Terminais e instruções
adequados
Software de voz em
terminais 9,6
9,4 Atendimento
telefônico
Funcionário treinado 9,3
Piso tátil 9,2
Internet banking 7,7
Importância nas agências – visuais
Notas de 0 a 10
Atendimento bancário – expectativas
Dentre as diversas expectativas na recepção bancária,
os cidadãos com deficiência valorizam o atendimento
pró-ativo, paciente, educado e com certa exclusividade.
Acreditam que a excelência no atendimento
está diretamente ligada a quebra de barreiras físicas
e atitudinais.
Na tabela a seguir, estão detalhadas as principais expectativas
divididas por tipo de deficiência.
Um profissional que
conheça Libras
Fonte: Agência de Marketing
9,4
9,2
9,2
Todos atendentes
conheçam o básico
de Libras
Instruir sobre novas
tecnologias
8,4
8,4
Um espelho perto
dos balcões de
atendimento
Facilitar a leitura labial
Internet banking 7,7
Importância nas agências – auditivos
Notas de 0 a 10
Tipo de
deficiência
Visual
Física
Auditiva
O que adequar no
ambiente de trabalho
• Identificação de atendentes treinados;
• Cartões – marca em relevo para diferenciar
banco e/ou função (débito ou
crédito);
• Talão de cheque – gabarito para facilitar
preenchimento e assinatura;
• Informativos em Braille ou CD sonoro;
• Piso tátil unidirecional até ponto de
atendimento humano.
• Acessibilidade estrutural das agências
(acesso, circulação, sanitários, balcões
de atendimento...);
• Acessibilidade tecnológica (terminais
de auto-atendimento adaptados).
• Atendente que tenha, pelo menos,
conhecimento básico de Libras;
• Atendente instruído para facilitar a
leitura labial;
• Espelhos “retrovisores” em terminais
de auto-atendimento e balcões de
atendimento.
Percepções e informações sobre as condições
de acesso das pessoas com deficiência
aos estabelecimentos em geral e aos
bancos
Como parte do processo de inclusão social da pessoa
com deficiência, a legislação brasileira prevê a adequação
do meio físico, do acesso à informação e à comunicação
e dos meios de transporte.
O direito à acessibilidade está previsto nas Leis 10.048/00
e 10.098/00, regulamentadas pelo Decreto 5.296/04. No
que diz respeito ao meio físico, a promoção da inclusão
passa pela construção de rampas de acesso, banheiros
acessíveis, livre circulação, instalação de piso tátil, comunicação
visual e sonora, prevendo adequação tanto do
meio urbano quanto dos demais espaços.
Assim, qualquer local, principalmente aqueles que podem
vir a receber cidadãos com deficiência, devem levar
em consideração um fator de total relevância, o Desenho
Universal.
O conceito de desenho universal demonstra que ambientes
livres beneficiam a todos, não somente às pessoas
com deficiência. Um piso com faixa tátil no chão,
ou uma programação visual explícita que atenda ao
surdo, beneficiam também os visitantes e todos aqueles
que freqüentam o estabelecimento.
Um simples degrau, ultrapassado despercebidamente
por uns, representa uma barreira intransponível
para outros. A falta de acessibilidade é reflexo da
falta de informação, tanto que, em muitas ações tomadas
para se adaptar determinado local, é possível
observar que este acaba não apresentando a devida
funcionalidade. É o caso de rampas íngremes, vagas
reservadas apertadas, sanitários com dimensões erradas,
entre outros.
A definição de acessibilidade e seus principais objetivos
são claros: promover o acesso apropriado às pessoas
com deficiência (conforto, independência e segurança
na utilização dos ambientes e equipamentos) e a funcionalidade
do espaço edificado (sinalização tátil, sonora
e visual de forma integrada), incluindo rotas acessíveis
e a padronização de soluções, com possibilidade
de melhorias opcionais.
Apesar de existirem leis e normas que garantam
acessibilidade, esta questão está muito mais ligada à
conscientização e a sensibilidade para compreender
os benefícios de uma arquitetura inclusiva pensada
para todos.
Percepções com relação à acessibilidade
A pesquisa qualitativa trouxe dados com relação à expectativa
desta população quanto à promoção da acessibilidade.
Para as pessoas com deficiência, a questão da acessibilidade
nos estabelecimentos tem uma importância
significativa. Sob esta óptica, podemos dizer que sua
falta gera:
(1) impossibilidade de atendimento a uma parcela considerável
da população;
(2) sensação de esquecimento e desconforto;
(3) situações constrangedoras;
(4) exclusão social;
(5) desrespeito à legislação.
Por outro lado, um ambiente acessível garante:
(1) respeito ao direito de ir e vir e a prática da cidadania;
(2) condições adequadas para a prestação de um atendimento
de qualidade;
(3) novos consumidores e fidelização de antigos
clientes;
Capítulo 4 - Acessibilidade
(4) reconhecimento como uma empresa/instituição cidadã,
consciente de sua responsabilidade social;
(5) inclusão social.
Desta forma, consideram que os estabelecimentos que
estiverem respeitando os requisitos da acessibilidade
estarão garantindo um ambiente inclusivo, menos
obstruído por barreiras arquitetônicas, e proporcionarão
autonomia, conforto e segurança para as pessoas
com deficiência.
Na tabela abaixo estão, por tipo de deficiência, as prioridades
com relação à acessibilidade:
Percepções sobre as condições de acesso
nos bancos
Os bancos estão constantemente procurando adequar
suas estruturas físicas e tecnológicas para atender a população
com deficiência.
Seus avanços já são significativos e foram percebidos
pelos entrevistados, principalmente com relação ao
acesso físico.
Agências – expectativa de adaptação
Quanto às expectativas de adaptação, 89,9% dos indivíduos
com deficiência esperam que todas as agências
estejam adequadas às suas necessidades. Mas, quando
perguntados sobre uma ordem de prioridades, disseram
preferir adequar agências localizadas em pontos
de fácil acesso e de grande circulação. Este fato pode
ser facilmente justificado: locais de grande circulação
contam, normalmente, com melhor estrutura (facilidade
no transporte, estacionamento, entre outros), o que
favorece a livre circulação e melhor atendimento para
cidadãos com alguma deficiência garantindo conforto,
segurança e autonomia.
Tipo de
deficiência
Física
Visual
Auditiva
Acessibilidade
• Sanitários acessíveis;
• Rampas;
• Elevadores;
• Sinalização visual;
• Rampas de acesso;
• Outros.
• Adequações tecnológicas;
• Piso tátil unidirecional;
• Alarmes Sonoros.
• Comunicação e sinalização visual;
• Alarmes Visuais.
Todas Algumas
79,9
89,9
20,1
94,9 5,1
95,0 5,0
Total 10,1
Auditiva
Física
Visual
Fonte: Agência de Marketing
Agências – expectativa de adaptação (em%)
Próximas a lugares de
grande circulação
Fonte: Agência de Marketing
74,9
62,9
43,2
Shoppings
31,3
Próximas a metrô 22,3
Próximas a escolas
Agências grandes
Prioridades para adaptação de agências
(em %)
Uso de quiosques externos
A utilização de quiosques de rua é descartada por 71%
das PCDs, sendo que outros 26% disseram que usariam
apenas às vezes. Este fato pode ser justificado, em primeiro
lugar, pela própria dificuldade de acesso, já que
as calçadas não são adequadas e, em segundo lugar,
pela falta de segurança do país. Uma pessoa sem deficiência
já apresenta receio em utilizar os quiosques de
rua, imagine a que apresenta alguma dificuldade para
ver, ouvir ou se locomover. Portanto, os cidadãos com
deficiência foram taxativos em dizer que não utilizam
tal canal de relacionamento com o banco e que consideram
mais produtivo concentrar esforços na adequação
das agências.
Internet banking
O advento da internet proporcionou diversas facilidades
e conveniências e, para as pessoas com
deficiência, em especial, trouxe vantagens adicionais.
É a chamada inclusão digital que, por meio
da tecnologia, contribui para o processo de inclusão
social.
No que se refere ao relacionamento com o banco, o
internet banking evita visitas desnecessárias à agência
para aqueles que possuem dificuldade de locomoção,
propicia acesso às informações da conta às pessoas cegas
– por meio de um software de voz – e otimiza a
comunicação dos surdos. Ainda, por ser uma tecnologia
recente, em comparação com os outros canais de
relacionamento, foi apontada pelas pessoas com deficiência
como um canal alternativo.
Porém, à medida que são feitos investimentos em
tecnologia, a tendência é o volume de utilização
aumentar, principalmente por deficientes visuais
que ainda encontram poucas formas de acesso via
web.
Outro dado relevante é o movimento de democratização
da informática que vem ocorrendo no
Brasil nos últimos anos. Com a lei que isentou computadores
de baixo custo da tributação de alguns
impostos e com a desvalorização do dólar, que barateou
seus principais componentes, os computadores
estão mais acessíveis e suas vendas crescem
a cada ano.
Dentre a população com deficiência, foi constatado
40,8% 59,2%
Uso de caixas eletrônicos fora da agência (em %)
Usa só
na agência
Usa em
outros locais
Estações
de metrô
Instituições
(tipo escolas)
De
rua
De
shoppings
Fonte: Agência de Marketing
Uso em outros lugares
4,8 8,0 33,5 53,7
* Apenas 13,4% utilizam quiosques de rua
Total 3,1 70,6
Visual
Física
Auditiva
Fonte: Agência de Marketing
Uso futuro de caixas eletrônicos de rua
(em %)
Usaria sempre Usaria às vezes Nunca usaria
70,5
4,7 32.2 63,1
3,7 17,3 79,1
28,0
26,3
1,5
nesta pesquisa que 37,3% possuem computador, e que
56,7% possuem acesso ao computador, seja no trabalho,
na casa de um amigo ou em alguma instituição.
60,2
62,7
39,8
65,4 34,6
62,3 37,7
Total 37,3
Auditiva
Física
Visual
Posse de computador
Não Sim
Fonte: Agência de Marketing
Inclusão digital (em %)
31,8
43,3
68,2
54,7 45,3
43,1 56,9
Total 56,7
Auditiva
Física
Visual
Acesso ao computador
A inclusão das diferenças é uma realidade em várias organizações
nacionais e internacionais. Atualmente, a diversidade
se tornou sinônimo de estratégia de negócios
e diante de mercados cada vez mais globalizados, saber
entendê-la é um grande diferencial competitivo. No
entanto, isto só se torna possível quando o respeito e a
dignidade ultrapassam modismos e interesses. Somente
assim, a diversidade pode se transformar em oportunidade
de crescimento para a sociedade.
As chamadas pessoas com deficiência possuem limitações
físicas, sensoriais ou mentais que não as incapacitam,
mas geram estereótipos que as impedem de ter
uma vida normal na sua comunidade.
O presente estudo “População com Deficiência no Brasil
– Fatos e Percepções” traçou um retrato “macro” das
pessoas com deficiência, trazendo fatos (números) e
percepções (anseios) desta parcela da população. Desta
maneira, buscamos orientar, informar e corrigir atitudes,
ações e tratos da sociedade para com elas.
Abaixo estão as principais constatações e conclusões
dos capítulos anteriormente apresentados, de forma a
se constituir em referencial para a sociedade, não tendo
caráter impositivo. Destina-se à reflexão sobre os temas
e podem ser submetidas às estratégias de desenvolvimento
humano de cada organização ou pessoa interessada
no tema em questão.
Perfil sócio-econômico
Números recentes constatam a importância e representatividade
da população com deficiência no Brasil. Existem
no país 24,6 milhões de pessoas com algum tipo de
limitação, o que equivale a 14,5% da população, segundo
o Censo 2000 realizado pelo IBGE.
Todas as pessoas são diferentes umas das outras, com
características singulares que as fazem especiais. Os cidadãos
com deficiência são, também, distintos, mas não
mais do que qualquer cidadão. Todos os indivíduos têm
direitos e deveres perante a sociedade, independente
de sua origem, cor, crença, religião, idioma, sexo, deficiência
e condição social.
A diversidade humana está totalmente representada na
população com deficiência. Não há como generalizá-las,
já que existem PCD’s de todos os perfis, e em todos os
grupos sociais, culturais e etários.
Não há dúvida de que a pessoa com deficiência, como
qualquer outra, pode levar uma vida comum e ser um
bom profissional, tão ou mais competente que os demais.
No entanto, é necessário tomar cuidado para não
subestimar ou superestimar o desempenho deste colaborador,
inventando mitos que, ao invés de contribuir
para a inclusão, acentuam as diferenças e geram novas
formas de preconceito e discriminação.
A inclusão das pessoas com deficiência é recente do
ponto de vista cultural e comportamental da sociedade,
e contrasta com a velocidade das propostas e soluções
já em curso.
A inclusão do cidadão com deficiência na sociedade é
um processo bidirecional: é da sociedade para a PCD e
também da PCD para a sociedade. Uma sociedade inclusiva
significa um lugar com oportunidades para todos,
onde cada indivíduo representa um papel que contribui
para o bom andamento da coletividade, e onde
cada um sente orgulho de ser cidadão.
Para que a sociedade inclusiva se torne realidade, cabe a
todos fazer um pouco. A compreensão do segmento,
suas necessidades e visões trarão contribuições expressivas
à legislação e ação empresarial.
Capítulo 5 - Conclusões
Mercado de Trabalho
A Lei de Cotas pode ser interpretada como um exemplo
de ação afirmativa assumida pelo poder público e pela
sociedade civil. A política de cotas estabelecida pelo Decreto
3.298 possibilitou que o cenário da inclusão sócioeconômica
das pessoas com deficiência se transformasse
de maneira promissora.
O número de profissionais com deficiência incluídos no
mercado formal de trabalho vem aumentando progressivamente,
mas ainda é preciso avançar em aspectos da
cultura corporativa e quebrar paradigmas como o da
baixa produtividade destes colaboradores.
Apesar deste crescimento significativo, ainda há um longo
caminho a percorrer.
No cenário atual, a oferta de vagas é maior do que a disponibilidade
de PCDs com os requisitos mínimos exigidos
pelas empresas.
A questão do ajuste da oferta de trabalho está diretamente
ligada ao acesso à educação. A baixa qualificação
da população com deficiência (78,7% com até sete
anos de estudo) representa, atualmente, o principal
obstáculo para continuidade e sustentabilidade do processo
de inclusão.
O baixo grau de instrução das pessoas com deficiência
contribui para uma alta concentração deste público
em cargos de baixa remuneração, na base da pirâmide
corporativa, e não garante perspectivas de crescimento
profissional.
Existe um potencial de 1,5 milhão de jovens com deficiência
que precisam ser educados para futuro ingresso
no mercado de trabalho. Processos de capacitação profissional
de curto prazo não são suficientes para suprir as
exigências do mercado, por isso há necessidade de educação
escolar de qualidade, acessibilidade nas escolas e
universidades, e de professores capacitados.
A grande quantidade de cidadãos com deficiência que
recebem benefícios do INSS é outro fator limitador na
contratação deste público. A legislação atual não permite
que a população com deficiência aposentada por
invalidez ingresse no mercado de trabalho e, não prevê
a suspensão temporária do benefício. Evidente que esta
dificuldade contribui para gastos da previdência social
que poderiam ser evitados ou contornados, como o
ingresso de parte desta população no mercado formal,
que traria contribuição adicional para a mesma.
A Lei de Cotas e a Acessibilidade são essenciais no processo
de inclusão, mas não se pode esquecer que também
existem outros fatores fundamentais para que ela
ocorra efetivamente, eliminando ou diminuindo as desvantagens
atuais. A quebra de barreiras físicas, atitudinais
e educacionais são pré-requisitos importantes para
que as PCD’s ingressem no mercado de trabalho com
equiparação de oportunidades.
A integração de esforços entre autoridades e o setor privado
é a base para o desenvolvimento de alternativas
educacionais que revertam o quadro de baixa qualificação
do segmento beneficiado pela política de cotas e
otimizem o processo de inclusão.
Atendimento
Existem 24,6 milhões de pessoas com deficiência, sendo
que grande parte são consumidores carentes de produtos
e serviços específicos. Se multiplicar este total por
três – supondo que cada pessoa com deficiência convive
diretamente com, no mínimo, mais duas pessoas (pai
e mãe, por exemplo) -, teremos 73,8 milhões de indivíduos
que lidam diariamente com esta realidade e que
são positivamente influenciados por empresas que oferecem
produtos, serviços e atendimento direcionados à
população com deficiência. Em porcentagem, este número
equivale a 43,5% da população, ou quase um em
cada dois brasileiros.
Ainda são poucos os empresários que despertaram a
atenção para este público, que anseia por produtos e
serviços que atendam suas necessidades. Mas o que
eles também não vêem, é que o crescente ingresso das
pessoas com deficiência no mercado de trabalho traz,
como conseqüência direta, incremento do poder aquisitivo
e que, com dinheiro proveniente de seu próprio trabalho,
elas passam a ser consumidores mais exigentes,
criteriosos e cientes de seus direitos.
Este segmento da população freqüenta as agências
bancárias quase tanto quanto a população em geral. É
ainda mais relevante o fato de que, 78,1% das pessoas
com deficiência se relacionam diretamente com a agência
bancária, não delegando esta função a terceiros. Isto
nos leva a inferir, que o atendimento e a acessibilidade
são fundamentais para todos os setores e atividades
sociais e econômicas do país. A exemplo de muitos,
as PCD’s têm preocupações com segurança, reveladas
quando 70,6% disseram jamais usar um caixa eletrônico
de rua para auto-atendimento bancário.
Oferecer condições para que este público possa ter o
máximo de autonomia é o mais desejado.
Para esta parcela da população, o investimento no atendimento
humano é imprescindível, e é considerado
tão ou mais importante do que as condições de acessibilidade.
A correta preparação das equipes de atendimento
é essencial. Isto se dá, com o prévio entendimento
das particularidades de cada deficiência.
Há expectativa deste público de um atendimento
mais “natural” e com bom senso.
O cidadão com deficiência pode se encantar facilmente
com o atendimento recebido, basta que encontre à
sua frente profissionais conscientes, informados, que tenham
a capacidade de entender que estão lidando com
pessoas com necessidades específicas, mas encarandoas,
acima de tudo, como normais e com potenciais. O
atendimento preferencial pode ser oferecido, mas cabe
à pessoa com deficiência optar por sua utilização.
Acessibilidade
A falta de acessibilidade dificulta, e chega até a impossibilitar
o convívio social, aumentando os níveis de exclusão
social. Uma constatação imediata está diretamente
ligada à qualificação e formação escolar desta população,
fortemente impactada pela dificuldade de acesso
ás escolas e universidades.
Existe a percepção de que a sociedade vem se preocupando
cada vez mais com a questão da acessibilidade,
mas é consenso de que há um longo caminho a se
percorrer, não apenas em edificações, mas também nas
ruas, no transporte público e nas comunicações. Construção
de rampas de acesso, mobiliário apropriado, vias
públicas rebaixadas, sinais sonoros e outras iniciativas
revelam-se imprescindíveis para permitir o desenvolvimento
e a inclusão das pessoas com deficiência.
A questão da acessibilidade está muito mais ligada à
conscientização e à sensibilidade do que a leis e normas,
tanto que grande parte dos investimentos realizados
para adequações de edificações ou espaços públicos
não encontra a devida funcionalidade, pois o enfoque
está apenas no cumprimento da legislação.
Investir em acessibilidade é dar oportunidade, é promover
a inclusão social. Acomodar amplamente as diferenças
antropométricas é permitir que pessoas de diversos
padrões ou em diferentes situações possam interagir
sem restrições com o ambiente projetado.
Muito do retrato da deficiência no nosso país está ligado
diretamente com a questão da acessibilidade, ou seja,
garantia do direito de ir e vir do cidadão. A acessibilidade
é um atributo imprescindível na sociedade e permite
que todos possam desfrutar das mesmas oportunidades
em educação, saúde, trabalho, lazer, turismo e cultura.
Considerações Finais
O presente estudo “População com Deficiência no Brasil
– Fatos e Percepções” buscou não se ater apenas às informações
e dados existentes. Procurou ir além, atrás de
um olhar mais humano e profundo, através da visão das
próprias pessoas com deficiência.
As percepções destes cidadãos são extremamente valiosas,
pois são eles que vivenciam as dificuldades existentes
no Brasil e que enfrentam as barreiras sociais, físicas e
atitudinais dia após dia.
Suas opiniões enriqueceram esta análise, mostrando a
pluralidade e diversidade desta enorme população multifacetada
que, em comum, possui o desejo de um país
mais justo, mais humano, mais igualitário, que proporcione
condições de igualdade de oportunidades.
É importante destacar que todas as iniciativas na direção
da empregabilidade e da acessibilidade dos profissionais
com deficiência são importantes e devem representar
um esforço coletivo de todos os indivíduos, das empresas
privadas, das entidades, dos órgãos públicos e de
autoridades. Existem dificuldades comuns resultantes
de uma história social e econômica não inclusiva, e por
isso a superação das barreiras levará considerável tempo
e investimentos significativos, uma vez que existe toda
uma infra-estrutura física e tecnológica, construída ao
longo de séculos, que precisará ser adequada. E não
só isso, hábitos, costumes, atitudes e comportamentos
também precisarão ser modificados e isso, na maioria
das vezes, consome longo tempo.
Finalizamos nossas considerações com a certeza de ter
contribuído para um maior entendimento das pessoas
com deficiência em nosso país e com o sentimento de
que o processo de inclusão é necessário, não somente
para trazer dignidade a esta parcela tão importante de
nossa população, mas também porque uma sociedade
inclusiva é benéfica e vantajosa para todos os cidadãos.
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