1 O E N S I N O S U P E R I O R N A C O L Ô N I A ( 1 5 7 2 - 1 8 0 8 )
A educação superior no Brasil teve desenvolvimento diferente do restante do continente sul-americano. Assim, a
colonização espanhola incluiu as universidades, dentre as instituições que reproduziu na América, criando a primeira
delas em 1538.
Os primórdios da educação superior no Brasil começaram em 1572 com a criação dos cursos de Artes e Teologia
no Colégio dos Jesuítas da Bahia. Depois da expulsão dessa ordem religiosa, em 1759, houve a abertura de aulas
de matérias isoladas até que, em 1776, uma faculdade foi criada no Seminário dos franciscanos no Rio de Janeiro
e, em 1798, no Seminário de Olinda (CUNHA, 1980).
Retomando o assunto, o ensino desenvolvido no Brasil, através dos cursos de filosofia e teologia, do século XVI e
XVIII, constitui-se numa atividade do aparelho educacional montado a serviço da metrópole (Portugal). O ensino era
mantido pela Companhia de Jesus, nos vários colégios existentes, seguindo pela política educacional implantada
sob a liderança do Marquês de Pombal, por ocasião da expulsão daquela ordem religiosa do império português.
Dessa forma, o ensino superior na colônia pode ser dividido em dois tempos: o período jesuítico e o período pombalino.
O período jesuítico e o período pombalino
Os jesuítas chegaram ao Brasil em 1549 junto com o governador-geral Tomé de Souza. Além do cumprimento do
mandato real de conversão dos índios e de dar assistência religiosa aos colonos, os jesuítas mantinham, na retaguarda
da sua atividade missionária, colégios para os ensinos primários, secundário e superior.
O modelo de ensino dos jesuítas adotavam seguia normas padronizadas, sistematizadas no tratado Ratio Studiorum,
que previa um currículo único, dividido em dois graus, Inferiora e Superiora, que correspondiam aos ensinos
fundamental e médio, respectivamente. Especificamente no Brasil, o ensino jesuítico teve adaptações pedagógicas
à realidade local. Nos colégios jesuítas do Brasil havia quatro graus de ensino: Elementar, Humanidades, Artes e
Teologia.
O primeiro colégio jesuíta no Brasil foi fundado na Bahia em 1550, sendo que os cursos de Artes e Teologia começaram
a funcionar em 1572. Já o colégio do Rio de Janeiro começou a oferecer o curso de Filosofia em 1638.
No ano de 1759, com a expulsão dos jesuítas do reino português, os seus colégios e residências e propriedades
rurais foram expropriados e destinados em leilão a pessoas particulares que passaram a explorá-los comercialmente
ou para outros fins que não os de abrigar instituições escolares. Os colégios do Rio de Janeiro e da Bahia foram
transformados em hospitais militares, aonde viriam mais tarde funcionar cursos de Cirurgia e Anatomia.
Ainda em 1750, Sebastião José de Carvalho e Mello, o futuro Marquês de Pombal (1769), foi nomeado para ministro
do rei.
A expulsão dos jesuítas provocou o desmoronamento do sistema educacional escolar da colônia. Foram fechadas
21 residências, 36 missões e 17 colégios e seminários maiores, além de seminários menores.
Ao fechamento dos colégios dos jesuítas na Bahia, em Recife, em Olinda, em Piratininga, no Rio de Janeiro, em
São Luís, em Belém e em Mariana corresponde a abertura, além das aulas isoladas, de cursos superiores no Rio de
Janeiro e Olinda.
2 O E N S I N O S U P E R I O R N O I M P É R I O ( 1 8 0 8 — 1 8 8 9 )
O ensino superior não-religioso iniciou-se com a transferência da sede do império português para o Brasil.
A partir de 1808 foram instalados cursos superiores no Rio de Janeiro com o intuito de suprir as necessidades
do Estado, formando profissionais para a burocracia e também profissionais liberais. Criaramse,
então, cursos de Cirurgia, Medicina e Matemática, relacionados com as atividades militares, e Agronomia,
Desenho Técnico, Economia, Química e Arquitetura, destinados à burocracia estatal. Houve outros
cursos ligados à Academia de Belas Artes, tais como os de Desenho, História, Arquitetura e Música.
Depois da Independência, foram criados os cursos de Direito.
Desde começos do século 19, então, o desenvolvimento do ensino superior esteve ligado à formação
profissional. Esse ensino foi estruturado em estabelecimentos isolados e essas escolas isoladas persistiram
durante todo o Império, embora mudando de forma: academias, faculdades, etc. com tentativas de
reuni-las, às quais não foram bem-sucedidas. Embora existissem discussões sobre a criação de uma universidade,
nada foi concretizado.
Foi depois da Independência que se formaram no Brasil dois setores, o do ensino estatal (secular) e o do
ensino particular (religioso). Pode-se afirmar, então, que, já no Império, o consenso geral havia consagrado
a liberdade do ensino particular primário e médio, pois os políticos liberais desejavam ver o Estado se
retirar progressivamente do campo educacional, em nome da liberdade de opinião e crença.
3 O E N S I N O S U P E R I O R N A P R I M E I R A R E P Ú B L I C A ( 1 8 8 9 - 1 9 3 0 )
A criação de escolas superiores livres por particulares permitiu maior desenvolvimento do ensino superior.
Assim, se em 1880 havia dois mil e 300 estudantes, em 1915 somavam mais de 10 mil matrículas. Em
1930, havia quase 20 mil alunos. Entre 1892 e 1910, foram criadas 27 instituições de ensino superior.
Como se pode observar até aqui, o ensino superior no Brasil esteve ministrado por escolas isoladas e
não por universidades – sendo essa uma tendência do sistema.
Nos finais do século 19, haviam-se consolidado no campo educacional duas vertentes, os positivistas –
contra a criação de uma universidade – e os liberais – a favor. Isso retardou o aparecimento da primeira
universidade no país. Assim, foi preciso chegar até o século 20 para ser criada, em 1920, a primeira instituição,
a Universidade do Rio de Janeiro, embora na prática fosse “um conglomerado de escolas que
continuavam a ser tão isoladas quanto antes” (CUNHA, 1980, p. 193).
O modelo “universidade” respondia às iniciativas de uma elite intelectual laica que defendia a ideia da instituição
como “pluralidade de organização universitária; a autonomia administrativa, pedagógica e financeira
diante do Estado; a inclusão de museus e institutos de pesquisa ao lado das faculdades; a criação
da escola normal superior e de faculdades de Ciências e/ou Letras; a criação do “espírito universitário”
pela contiguidade geográfica dos edifícios, integração dos cursos entre si e dos alunos com os professores;
a atuação no sentido da renovação da cultura brasileira pela pesquisa científica, o incentivo às obras
de cultura e à extensão, divulgando conhecimentos técnicos, científicos e artísticos” (CUNHA, 1980, p.
203). Essa visão diferenciava-se do modelo de formação profissional que tinha se desenvolvido até então
e, também, da mera união de escolas.
A partir desse momento, surgiram outras, tais como a Universidade de Minas Gerais, com a aglutinação
de faculdades, em 1927, e a Universidade do Rio Grande do Sul, em 1932, apesar de ambas continuarem
a funcionar como conglomerado de escolas isoladas.
4 A E R A V A R G A S ( 1 9 3 0 - 1 9 4 5 )
A Revolução de 1930 levou Getúlio Vargas à chefia do governo provisório, Vargas foi presidente da República,
inicialmente garantido pelas armas das milícias, das oligarquias dissidentes e do Exército, sendo
depois eleito pelo Congresso Nacional e finalmente sustentado pelo Exército, quando já predominava o
uso da força, representando os interesses das classes dominantes. Esse período durou 15 anos, indo até
1945.
Foi em 1931, durante o governo de Getúlio Vargas e um ano após a criação do Ministério da Educação,
que foram estabelecidas normas para a organização do ensino superior com a promulgação do Estatuto
das Universidades Brasileiras (Decreto n° 19.851/31 , vigente até 1961), que organizava o ensino superior
no país permitindo as formas de universidade e instituto isolado. As universidades poderiam ser mantidas
pelo governo federal ou pelos estaduais, portanto oficiais, ou “livres”, mantidas por fundações ou associações
particulares. O ensino continuava sendo pago nos estabelecimentos oficiais. Essa “matriz de origem”
do ensino superior (universidade – instituto isolado; poder público – iniciativa privada) mostra duas
características importantes do sistema que são relevantes até hoje.
Na década de 1930, foram criadas a Universidade de São Paulo (1934) e a Universidade do Distrito Federal
(1935). Segundo Cunha (1980), a fundação dessas instituições teve finalidade política. Assim, a Universidade
de São Paulo foi produto da derrota da Revolução Constitucionalista de 1932, cujos seguidores
a criaram para formar os quadros da oligarquia paulista.
Já em 1935, Anísio Teixeira, que tinha um projeto liberal igualitarista fundou a Universidade do Distrito
Federal, no Rio de Janeiro, resultando da criação de algumas instituições e de incorporações de outras
que já existiam. Tanto na USP quanto na Universidade do Distrito Federal foram contratados professores
franceses.
Também nesses anos, surgiram no Distrito Federal, e em outros Estados, algumas instituições ligadas à
Igreja Católica, que seriam, no futuro, as universidades católicas.
Nesse período não foram contemplados os anseios de criação de uma universidade como proposta pelo
movimento escolanovista: pública, dedicada à pesquisa e à produção de conhecimento, pois houve disputa
pelo controle do ensino superior entre as elites laica e católica (SAMPAIO, 2000).
Nesse contexto, foram fundadas também faculdades isoladas, nas quais se desenvolveram cursos de
artes, profissionais (saúde) e de formação de professores. Segundo Sampaio, predominavam as de pequeno
porte.
Decreto-Lei nº 1190/39, a Didática foi instituída como curso e disciplina, com duração de um ano. Porém,
a em 1941, há alterações na legislação, e o curso de Didática passa a ser considerado um caso independente,
realizado após o termino do bacharelado (esquema 3 + 1).
O processo de abertura política que se seguiu ao primeiro governo Vargas, durante o governo Dutra, em
1945, teve como atores importantes os estudantes, principalmente por meio da União Nacional dos Estudantes
(que havia sido criada em 1938). Surgiu, assim, a luta pela universidade pública, gratuita e de
qualidade, que visava à democratização e à ampliação do acesso, à atenuação do rigor nos exames vestibulares,
assim como à proposta de universidade a serviço da sociedade., passou a defender a liberdade
de ensino, por enxergar a vantagem de se desligar da ingerência do Estado.
5 O E N S I N O S U P E R I O R N A R E P Ú B L I C A P O P U L I S T A ( 1 9 4 5 - 1 9 6 4 )
O processo de abertura política que se seguiu ao primeiro governo Vargas, durante o governo Dutra, em
1945, teve como atores importantes os estudantes, principalmente por meio da União Nacional dos Estudantes
(que havia sido criada em 1938). Surgiu, assim, a luta pela universidade pública, gratuita e de
qualidade, que visava à democratização e à ampliação do acesso, à atenuação do rigor nos exames vestibulares,
assim como à proposta de universidade a serviço da sociedade.
O processo social, político e econômico do País decorrente do desenvolvimentismo (industrialização, urbanização
crescente, ingresso de capitais e empresas estrangeiras, migração, ascensão social das classes
médias etc.) havia gerado uma demanda maior de escolarização em todos os graus. Assim, o crescimento
do ensino superior depois de 1945 foi enorme.
Em 1946, o governo muda novamente o andamento do curso de Didática, e publica o Decreto-Lei nº
9053 desobriga o curso de Didática, e o esquema de 3 + 1 foi extinto pelo Parecer nº 242/92, Conselho
Federal de Educação.
Nesse período, até 1960, o crescimento do ensino superior ocorreu com base na criação de institutos isolados
e de universidades que aglutinavam alguns desses institutos. Esse crescimento foi desordenado e
fora do controle governamental, consistindo na criação de institutos isolados, contrapondo, assim, as expectativas
estudantis (CUNHA, 1983).
Também aconteceu a criação de universidades estaduais: surgidas de anexação de instituições privadas
e, num momento posterior, da federalização dessas mesmas universidades (1961) e também da incorporação
de instituições privadas na rede federal (SAMPAIO, 2000, p. 47-48).
Nesses anos, também, aconteceu o surgimento das instituições católicas, sendo a do Rio de Janeiro a
primeira delas, criada em 1944, constituindo o germe das futuras PUCs. Essas instituições se conformavam
“antes como um setor semigovernamental do que estritamente privado, tendo dependido, em maior
ou menor grau de financiamento estatal” (SAMPAIO, 2000, p. 48).
Cabe assinalar, como fatos relevantes do período, a aprovação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da
Educação (LDB) em 1961 (decorrente da Constituição de 1946) e sua legislação complementar que definiu
normas para a autorização e reconhecimento das instituições de ensino superior (SAMPAIO, 2000).
Mas a LDB manteve assuntos questionados pelos estudantes como a cátedra vitalícia. No geral, a Lei
ficou muito aquém das reivindicações estudantis que visavam impulsionar uma universidade construída
com valores nacionais, e das aspirações dos liberais que pretendiam uma organização universitária. Isso
tudo, somado ao crescimento desordenado do sistema, com a forma de institutos isolados e longe do
controle governamental gerou uma demanda pela reforma universitária.
Paralelamente à aprovação da LDB, o movimento estudantil tinha realizado vários seminários de discussão
sobre o assunto desde 1957 (1° Seminário Nacion al de Reforma do Ensino), seguindo como o I Seminário
Nacional de Reforma Universitária (Salvador, 1961) que gerou a “Carta da Bahia” na qual foram
explicadas as diretrizes da reforma: “quebra das barreiras entre as faculdades; criação de institutos, organização
do regime departamental e do trabalho docente e discente em tempo integral; extinção da cátedra
vitalícia” (CUNHA, 1983, p. 225). Também reclamavam bolsas de estudo, alimentação, alojamento e
trabalho remunerado na universidade. A gratuidade não foi reivindicada, pois de fato estava funcionando
desde 1950.
Merece destaque a criação da Universidade de Brasília, em 1961, pois foi fundada a partir de um plano
definido de unidades, institutos, centros e faculdades e não da integração de escolas isoladas como na
criação de universidades até então.
6 O E N S I N O D U R A N T E A D I T A D U R A M I L I T A R ( 1 9 6 4 - 1 9 8 5 )
Em 1964, um golpe de Estado instituiu o governo militar. Em 1965, o Ministério da Educação e Cultura
convidou o consultor americano Rudolph Atcon que realizou estudo que propunha a implantação de modelo
empresarial de estrutura administrativa
universitária. Houve também o estudo da Comissão Meira Matos instituída pelo governo para analisar as
questões estudantis. E, ainda, o Grupo de Trabalho Interministerial para estudo e implantação da Reforma
Universitária, instituído por decreto federal, em 1968, e constituído por membros do Ministério da Educação,
do Ministério da Fazenda, do Ministério do Planejamento, do Congresso Nacional e membros das
universidades.
Depois desses estudos, foi implantada a reforma universitária, em 1968, no mesmo ano em que os militares
instituíram o AI-5, Ato Institucional nº 5, que atacou os direitos civis e políticos, perseguindo os opositores
do regime, especialmente professores e estudantes.
Mas essa reforma continuou a manter o sistema de estabelecimentos isolados, apesar de manifestar que
a universidade era o modelo desejável para o Ensino superior. A Lei de reforma universitária trouxe mudanças
como: a unificação do vestibular; criou carreiras de curta duração; instituiu um ciclo geral e estabeleceu
a matrícula por disciplinas em forma de créditos; implementou o sistema de pós-graduação para
formar cientistas e professores; extinguiu a cátedra e incorporou os departamentos como forma de organização
das instituições; criou a carreira docente baseada nos títulos e méritos e determinou o princípio
da dedicação exclusiva (CUNHA, 1983).
Assim, a reforma universitária recuperou algumas reivindicações dos estudantes na década anterior, mas
sua lógica foi estabelecida de acordo com o modelo socioeconômico do governo que precisava ampliar o
acesso ao ensino superior.
O ensino superior tornou-se uma relevante estratégia de reprodução e ampliação da classe média, importante
mercado consumidor no modelo de desenvolvimento econômico associado ao capital internacional
e fonte de legitimidade do regime militar-autoritário.
A Lei nº 5.540/68 promulgava a indissociabilidade entre ensino e pesquisa, a ser realizada nas universidades.
No entanto, era aceita excepcionalmente a existência de estabelecimentos isolados, organizados
como instituições de direito público ou privado. Determinava, também, que esses estabelecimentos formariam
federações de escola nas cidades próximas ou seriam incorporados às universidades na própria
cidade. Mas, a existência dos estabelecimentos isolados apenas como exceção não foi cumprida. A expansão
do ensino superior foi muito acelerada na década de 1970.
Entre 1960 e 1980, a grande expansão do sistema admite que professores recém-formados ministrem os
cursos, com numerosos alunos por sala, em instituições isoladas que não desenvolviam pesquisa. Essas
características teriam contribuído para a baixa qualidade do ensino superior no período (Moreira apud
Silva Jr., Sguissardi, 2001, p. 194-198).
Entre meados da década de 1970 e meados da década seguinte, houve a aglutinação de instituições:
primeiro pela transformação de estabelecimentos isolados em federações de escolas e, depois, no final
da década de 1980, pela transformação desses estabelecimentos (isolados ou federações de escolas)
em universidades privadas (SAMPAIO, 2000, p. 76). Nesses anos foram criadas instituições de ensino
superior em municípios no interior dos Estados. Esse processo de “interiorização” da educação superior,
principalmente, aconteceu nos Estados de Santa Catarina (décadas de 1960 e 1970) e de Goiás (década
de 1980), a partir da criação de fundações educacionais “cuja finalidade, na maioria dos casos, era facilitar
e garantir a criação de unidades de ensino superior privado, com a utilização de prerrogativas desfrutadas
pelas instâncias públicas” (DOURADO, 2001, p. 180). A modalidade da fundação permitiu a implantação
do ensino pago pela contratação de serviços do setor privado e pela cobrança de mensalidades
escolares, apesar de elas serem municipais, portanto e públicas.
7 O E N S I N O S U P E R I O R A P A R T I R D E 1 9 8 5
Entre os anos de 1985 a 1990 dobra o número de universidades privadas, diminui o número de
estabelecimentos isolados e aumenta o número de federações de escolas.
Se o Conselho Federal de Educação foi responsável por autorizar a conversão das instituições
isoladas em universidades, foram a Constituição Federal de 1988, e depois a LDB, que lhes outorgaram
autonomia. Assim, o setor privado achou conveniente transformar suas instituições em
universidades, pois com autonomia é possível ter maior flexibilidade na gestão, por exemplo, abrindo
ou fechando cursos, segundo a demanda do mercado. Paralelamente, continuou a interiorização
do ensino superior, ocorrendo o aumento de estabelecimentos particulares no Centro-
Oeste, Norte e Nordeste. Também, verificou-se interiorização nos Estados, seguindo características
diferenciadas (pelo setor público, pelo setor privado, pelo setor privado-municipal).
Mas, o processo de expansão e privatização da educação superior brasileira sofreu aceleração
na década de 1990, especialmente durante o governo de FHC favorecido pela sanção de legislação
específica.
A promulgação da Constituição de 1988 já havia mantido o ensino livre à iniciativa privada, como
postulado na Constituição republicana de 1893, sempre que respeitadas as normas gerais da
educação e com a autorização e avaliação do poder público (art. 209). Também, declara-se a
gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais e a autonomia didático-científica, administrativa
e de gestão financeira e patrimonial para as universidades; assim como a indissociabilidade
entre ensino, pesquisa e extensão (art. 206 e 207). Também, afirma-se que recursos
públicos podem ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96), que regulamenta a Constituição,
pela sua vez, permite a criação de instituições privadas stricto sensu.
Final do século: A Didática oscila entre diferentes paradigmas “Um paradigma (ou um conjunto
de paradigmas) é aquilo que os membros de uma comunidade partilham e, inversamente, uma
comunidade científica consiste em homens que partilham um paradigma”. (KUHN, A estrutura
das revoluções científicas).
Atualmente:
· Percebe-se na educação de todo o país uma releitura de autores como Freire, da Pedagogia
Libertadora, e Freinet, da Pedagogia Libertária, de Piaget e Vygotsky considerados construtivistas,
num tipo de Pedagogia ainda à procura de uma denominação.
· Novas correntes para educação: desenvolvimento de competências.
· O desenvolvimento tecnológico no campo da informação e da comunicação, passando a
exigir dos educadores preparo para a sua utilização de diferentes mídias.
Este texto é uma compilação das seguintes referências:
BRASIL. Mapa do ensino privado. Brasília: Ministério da Educação, 2008.
BRANDÃO, J. E. de A. A evolução do ensino superior brasileiro: uma abordagem histórica abreviada.
In.: MOREIRA, D. A. (Org.) Didática do Ensino Superior: técnicas e tendências. São Paulo:
Pioneira, 1997.
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